DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°38/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°21/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE, VISANDO ÀS NECES-
SIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº 021/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
01219/2023. JUSTIFICATIVA: O fornecimento de bebidas quentes é necessário para atender ao consumo dos servidores, prestadores de serviços e visitantes, 
visando auxiliar no desenvolvimento da qualidade de vida no ambiente laboral, um dos pilares da gestão de pessoas contemporânea. A interrupção desses 
serviços poderá comprometer o bom andamento das atividades administrativas e legislativas, especialmente ao que se refere à recepção de autoridades e 
desenvolvimento de reuniões, eventos e outras atividades inerentes ao trabalho desempenhado pelos servidores e parlamentares. VIGÊNCIA: A presente Ata 
de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão 
Eletrônico – Edital de Licitação nº 021/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato 
Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 
de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas 
alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM 05 - CHÁ ALIMENTAÇÃO, Tipo: Chá Mate, Uso: Alimentício Sabor: Limão, Caracterís-
ticas adicionais: Mate tostado, com limão, caixa 30g, com 25 sachês. REF.: MATTE LEÃO, VITAO EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. 
QUANTIDADE: 30; UNIDADE: Caixa 25g: VALOR UNITÁRIO: R$ 6,05. ITEM 06 - ADOÇANTE, Aspecto Físico: Líquido Ingredientes: Sucralose, 
Acesulfame De Potássio, Benzoato De Sódio Tipo: Dietético. Características Adicionais: Acidulante Ácido Cítrico, Citrato De Sódio validade 1 ano, tipo 
dietético, bico dosador, frasco com 100ml. REF.: ZERO CAL, ASSUGRIN EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. QUANTIDADE: 50; 
UNIDADE: Frasco 100 ml VALOR UNITÁRIO: R$ 7,40. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.466.084/0001-53, 
representada pelo(a) Sr(a). Alberto Magno de Brito Ramos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°40/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°14/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) 
PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”, e demais exigências do edital de licitação 
- Pregão Eletrônico nº 14/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00380/2023. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de 
material médico hospitalar visando repor o estoque da(s) Célula(s) do Departamento de Saúde e Assistência Social, como também adquirir novos materiais. 
O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2021 e os três primeiros trimestres de 2022, como também na projeção de aumento e 
de novas demandas dos atendimentos e procedimentos deste Departamento de Saúde. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo 
prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 14/2023. 
Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE 02 
(ITEM 2,3) - LOTE 12 (ITENS 13,14) - LOTE 14 (ITEM 17) ITEM 02 - FITA HOSPITALAR, TIPO: MICROPOROSA, MATERIAL: DORSO EM NÃO 
TECIDO, COMPONENTES: ADESIVO ACRÍLICO, DIMENSÕES: CERCA DE 30 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: HIPOALERGÊNICO, 
COR: COM COR. QUANTIDADE: 48; UNIDADE: ROLO10,00m: VALOR UNITÁRIO: R$ 7,65. ITEM 03 - FITA HOSPITALAR, TIPO: MICROPO-
ROSA, MATERIAL: DORSO EM NÃO TECIDO,COMPONENTES: ADESIVO ACRÍLICO, DIMENSÕES: CERCA DE 100 MM, CARACTERÍSTICAS 
ADICIONAIS: HIPOALERGÊNICO, COR: TRANSPARENTE. QUANTIDADE: 48; UNIDADE: ROLO 10,00m: VALOR UNITÁRIO: R$ 10,08. ITEM 
13 - ATADURA, TIPO 1:CREPOM, MATERIAL 1:100% ALGODÃO, DIMENSÕES:12 CM, GRAMATURA 1:CERCA DE 13 FIOS/ CM2, EMBA-
LAGEM:EMBALAGEM INDIVIDUAL. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: ROLO 1,80m: VALOR UNITÁRIO: R$ 2,99. ITEM 14 - ATADURA, TIPO 
1:CREPOM, MATERIAL 1:100% ALGODÃO, DIMENSÕES:10 CM, GRAMATURA 1:CERCA DE 13 FIOS/ CM2, EMBALAGEM:EMBALAGEM 
INDIVIDUAL. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: ROLO 1,80m: VALOR UNITÁRIO: R$ 4,99. ITEM 17 - COMPRESSA GAZE, MATERIAL: RAYON, 
LARGURA: 7,50 CM, COMPRIMENTO: 15 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBEBIDA EM ÓLEO DERMOPROTETOR. QUANTIDADE: 
200; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 13,46. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral pela Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa : JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP (COMERCIAL DINIZ) inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 22.077.847/0001-07, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°41/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°14/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) 
PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”, e demais exigências do edital de licitação 
- Pregão Eletrônico nº 14/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00380/2023. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de 
material médico hospitalar visando repor o estoque da(s) Célula(s) do Departamento de Saúde e Assistência Social, como também adquirir novos materiais. 
O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2021 e os três primeiros trimestres de 2022, como também na projeção de aumento e 
de novas demandas dos atendimentos e procedimentos deste Departamento de Saúde. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo 
prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 14/2023. 
Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE 9 
(ITEM 10) ITEM 10 - ADJUVANTE P/ ESTOMIA, APLICAÇÃO: INTESTINAL / URINÁRIA, TIPO:PROTETOR DE PELE PERIESTOMIA, MATE-
RIAL:RESINA SINTÉTICA, S/ ÁLCOOL, ASPECTO FÍSICO:PÓ, APRESENTAÇÃO:FRASCO, ESTERILIDADE:USO ÚNICO. QUANTIDADE: 25; 
UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral pela Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa : ESTOMACENTER MEDICAL CARE EIRELI (LOJA DOS CURATIVOS), inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 35.311953/0001-55, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). GABRIEL ANCILOTTO IDU. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°42/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°14/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) 
PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”, e demais exigências do edital de licitação 
- Pregão Eletrônico nº 14/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00380/2023. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de 
material médico hospitalar visando repor o estoque da(s) Célula(s) do Departamento de Saúde e Assistência Social, como também adquirir novos materiais. 
O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2021 e os três primeiros trimestres de 2022, como também na projeção de aumento 
e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos deste Departamento de Saúde. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade 
pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 
14/2023. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. 
LOTE 3 (ITEM 4) - LOTE 4 (ITEM 5 ) ITEM 04 - CURATIVO / COBERTURA, APLICAÇÃO: P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO: PLACA, COMPO-
SIÇÃO: À BASE DE ALGINATO, COMPONENTE 2:C/ CMC, DIMENSÃO:CERCA DE 10 X 10 CM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. QUANTIDADE: 
25; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00. ITEM 05 - CURATIVO / COBERTURA, APLICAÇÃO: P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO: FRASCO 
C/ GEL, COMPOSIÇÃO: À BASE DE ALGINATO, COMPONENTE 2:C/ CMC, ESTERILIDADE:USO ÚNICO. QUANTIDADE: 50; UNIDADE:U: 
VALOR UNITÁRIO: R$ 23,90. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará