DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.20210531-01CPSMQ. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.20210531-01CPSMQ, decorrente
do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2021/003-PE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemedicina para
realização de laudos de eletrocardiograma e eletroencefalograma, destinados ao atendimento da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: T.I. Telemedicina Integrada LTDA. Fundamentação
Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses a partir de 31 de maio de 2023. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403
2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. Contratante: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela Contratada: Daiani dos Santos Machado Silveira. Assina pela Contratante: Elistênio da Nobrega Lima.
Quixadá - CE, 22 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de 8º Aditivo ao Instrumento Contratual Nº 20197029-CPSMQ.
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público o Extrato do 8º Aditivo ao Contrato Nº 20197029-CPSMQ, decorrente do
Pregão Presencial N° PP-0117042019-CPSMQ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de vigilância
armada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos
Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá -
CPSMQ. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratada: Realiza Segurança Patrimonial EIRELI. Fundamentação Legal:
ART. 65, II, “d” da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do reajuste mensal: R$ 1.440,58. Assina pela contratada: Carlos Alberto Arruda Vidal.
Assina pela Contratante: Elistênio da Nobrega Lima. Quixadá/CE, 16 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n°
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1805.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de
veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura
das propostas dia 15 de junho de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Túlio
Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando
futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais e equipamentos de consumo e permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
e Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba – CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 31/05/2023. Data de abertura das
propostas de preços: 13/06/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE,
29 de maio de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Barro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Barro/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE, o Sr. José Itamar Mendes, faz
publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.05.04.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de informática, para fornecimento de licença de uso de Sistema de Contabilidade, licitação e Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação,
em atendimento a SIAFIC, junto a Câmara Municipal de Barro/CE. Favorecido (a): ASP Automacao Servicos e Produtos de Informatica LTDA (Aspec
Informatica). Valor total é de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Barro/CE. Data: 04 de maio de 2023. Enilda dos Santos Andrade - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Barro - Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.05.04.01 (Fundamento: Art. 25, inciso I, da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: A Câmara Municipal de Barro/CE e a empresa: ASP Automacao Servicos e Produtos de Informatica
LTDA (ASPEC Informatica). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática, para fornecimento de licença de uso de
Sistema de Contabilidade, licitação e Portal da Transparência e Lei de Acesso a Informação, em atendimento a SIAFIC, junto a Câmara Municipal de Barro/
CE. Valor do Show: O valor total é de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001.0000 - elemento: 33.90.39.00.
O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023. Signatário: José Itamar Mendes -Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE e
Rodrigo Nogueira Maciel (representante legal, Procurador). Barro - Ce, 04 de maio de 2023. Enilda dos Santos Andrade - Presidente da Comissão de
Licitação - Responsável pela Publicação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação
da Tomada de Preço Nº 2023.03.15.002, com fins a contratação de empresa para reforma do anexo da Escola Nazaré Farias de Lima do Distrito de Itaipaba
na Cidade de Pacajus-CE, apurou-se que as empresas: Clezinaldo S de Almeida Construções EPP; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; FCS
Construções e Serviços LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI e RPS Construção de Edificios e Projetos LTDA, foram consideradas habilitadas.
A empresa Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, foi considerada inabilitada. Fica reaberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n°
8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 12 de junho de 2023, às 09:00h. Pacajus - CE, 30 de maio de 2023.
José Darlan Cosmo de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através da Câmara Municipal de Paracuru por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 2023.05.29.01TP, Tipo Técnica e Preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica
junto a Ouvidoria da Câmara Municipal de Paracuru-Ce, conforme especificação do Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paracuru. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação, na Rua São João Evangelista, Nº 459, Paracuru Beach, Paracuru/CE a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Paracuru - CE, 30 de maio de 2023. Daliane Suyane Santos Bernardo - Presidente - Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.05.08.01-TP-SGC. A Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 15/06/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, Tejuçuoca - Ceará, a Tomada de Preços nº 2023.05.08.01-TP-SGC, cujo objeto é a
contratação de empresa de serviços técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento e monitoramento das atividades de cartografia, cadastro
técnico e estruturação para o lançamento das receitas próprias e rotinas operacionais inerentes ao Sistema Tributário Municipal, junto à Secretaria de Gestão
e Controle do Município de Tejuçuoca - Estado do Ceará. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no
horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 30 de maio de 2023. José Marcos
Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaiçaba - Aviso de Reabertura de Sessão - Tomada de Preços Nº 001/2023-TP - Processo: 04.03-001/2023.
Objeto: O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Itaiçaba torna público a reabertura da sessão pública da Tomada de
Preços nº 001/2023-TP, para abertura das propostas. Data da sessão: 02/06/2023. Horário: 9:00 AM. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente CPL.
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