DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2023.03.21.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de reforma da passagem molhada
no Sítio Camocim e construção de pontilhão no Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, obteve-se o seguinte
resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: PVIX Service LTDA, CNPJ nº 46.127.040/0001-08, com o valor global R$ 273.979,63 (duzentos e setenta
e três mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109
da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São
Benedito/CE, 30 de maio de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento da Análise e Seleção do Material - Chamada Pública Nº
02/2023-SEDUC. Para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de acervo de livros para
bibliotecas, junto a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de
análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas Editoras: agir, amora, camelot, casa da palavra, cia das letras, ciranda cultural, companhia das letras,
companhia nacional, dinâmica, dreamsellers, universo dos livros, companhia de bolso, best seller, carvalho, do brasil, gutenberg, iluminuras, jangada, leya,
nemo, suma, fontanar, foz, gaia. galera, girassol, global, happybooks, harpercollins, icone, intriseca, martins fontes, mundo cristão, nova fronteira, online,
plataforma 21, record, seguinte, V&R. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 6.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no
site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de
Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 30 de maio de 2023. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2023.05.18.24-CP-OBR. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada, visando à aquisição e instalação de equipamentos para ordenação luminotécnica do Sistema de Iluminação Pública, cadastro georreferênciado,
eficientização energética, ampliação, manutenção, com fornecimento integral de material e mão de obra, de bens e serviços que compõe o Sistema de
Iluminação Pública do Município de Campos Sales - CE. Data e horário da abertura: 03 de julho de 2023, às 14h00min. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, n° 587, Centro, Campos
Sales/CE, em horário normal de expediente ou através: www.campossales.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Luclessian Calixto da Silva Alves – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Credenciamento/Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da documentação de credenciamento/habilitação do Credenciamento nº 2023.05.03.02-
CRE, cujo objeto é o Credenciamento de Hospitais para realização de cirurgias de pterígio e cataratas no Município de Jaguaruana. Empresa Credenciada:
LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA; Empresas Descredenciada: Hospital de Oftalmologia de Maracanau – HOMA por ter apresentado balanço
patrimonial sem assinatura do Representante Legal da Empresa e sem Registro na Junta Comercial, descumprindo o item 3.5.1 do edital onde é exigido a
apresentação de balanço patrimonial na Forma da Lei. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não
haja interposição de recurso será dada a continuidade do Credenciamento no dia 13 de Junho de 2023, às 10:00 horas na sala da Comissão de Licitações.
Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Jaguaruana (CE), 30 de Maio de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO. A Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa: F & F ASSESSORIA E
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ 14.451.979/0001-29. Interpôs Recurso Administrativo na fase de JULGAMENTO
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº. 01.003/2023/TP, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ASSESSORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI 14.133/2021
E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI. Conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei 8.666/93, abre-se o prazo para
contrarrazões. Conteúdo do recurso administrativo encontra-se no sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, bem como no setor de Licitações.
Ibiapina - CE, 31 de maio de 2023. Anna Eugênia Freire Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB - AVISO
DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3005.01-2023-CAPESB. A Pregoeira Oficial da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos
Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB, torna público que no dia 13 de junho de 2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade pregão eletrônico Nº 3005.01-2023-CAPESB: OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE INTERESSE DA CAIXA DE APOSENTADORIA E
PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB. Maiores informações via https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou presencial
na sede da CAPESB a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Beberibe, 30 de maio de 2023. Antonia Aldenisia Chagas -
Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.051/2022-TP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro,
comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.051/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa
para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Bairro Sebastião Gomes Parente no Município de Ubajara – CE, no âmbito do
MAPP: 5351, da Superintendência de Obras Públicas (SPO-CE). VENCEDORA: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI - R$ 198.118,96 (cento
e noventa e oito mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos). Ubajara - CE, 26 de maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente
da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2023.05.10.02. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.10.02, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.013/2023-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual aquisição de gás de cozinha, garrafões e água mineral para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA
LTDA, CNPJ nº 03.336.946/0001-11, no valor global de R$ 86.645,05 (oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). Órgão
Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Geracinda dos Santos Sousa. Ubajara - CE,
10 de maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.12.27.1. Objeto: Contratação de serviço de consultoria e assessoria em investimentos, além do fornecimento de software online para
controle e monitoramento dos investimentos no regime próprio de previdência social do município de Crato-CE. A comissão permanente de licitação da pmc
convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, o representante legal da empresa matias e leitão consultores associados, inscrita no CNPJ
sob o Nº 14.813.501/0001-00, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 01 de
junho de 2023, às 14h:30m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE,
em 29 de maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.