DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230400 - Origem: Tomada de Preços Nº 2022.07.18.01.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada(o): Master Serviços e Construções EIRELI-ME; Objeto: contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na localidade do Sítio São Vicente
no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Recursos Estaduais - MAPP 4540; Valor Total: R$ 275.101,51 (duzentos e setenta e cinco
mil, cento e um reais e cinquenta e um centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1701.154510342.1.072 Construção e/ou Restauração de
Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 275.101,51; Vigência: 26 de
Maio de 2023 a 26 de Novembro de 2023; Data da Assinatura: 26 de Maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública n°
11.001/2023 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após
análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública n° 11.001/2023 CP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de pavimentação asfáltica em estradas do Município de Aquiraz – CE, se concluiu que as licitantes Consórcio Brimax – GTM, Consórcio Estradas
de Aquiraz, Construtora Silveira Salles LTDA, Copa Engenharia LTDA e Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA foram consideradas habilitadas e
as licitantes Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Consórcio Aquiraz, CONSTRAM – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA e Daterra Construções e
Serviços EIRELI ME foram consideradas inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões,
conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 12 de junho de 2023,
às 13:00h (treze horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo
telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.018/2023 - TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 16 (dezesseis) de junho de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documentos de habilitação
e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 10.018/2023 - TP, que versa
acerca da contratação de empresa visando a execução da urbanização do entorno da Casa Rodolfo Teófilo, situado na Rua Senador Petrônio Portela, Bairro
Pajuçara – Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de
Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00
às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú - Ceará, em 30 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Adesão. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Mucambo, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde Município de Mucambo-CE, Sr. Benedito de
Paulo Neto, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 002/2023, a Ata de Registro de Preços n° 50507012022.8, celebrada
em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 50507012022, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Massapê/Ce, fundamentada pelo o Art. 15
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalar e insumos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. Contratada: HTEC Prime Serviços de Manutenção e Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 14.169.319/0001-50; Valor: R$ 996.057,56 (novecentos e noventa e seis mil cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Mucambo - CE, 30 de maio de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1804.001/SECSA.
O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a Republicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.1804.001/
SECSA, para o Pregão Eletrônico para aquisição, cujo objetivo é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos laboratoriais,
eletrodomésticos, mobiliário, EPIs, itens de cozinha, utensílios diversos e insumos para estruturação do laboratório farmacêutico em plantas medicinais e
fitoterápicos subsidiado pela Portaria Nº 2.768/19-MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Municipio de Limoeiro do Norte - CE, está aberto
o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 16/06/2023, às
09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 16/06/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio
Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas
do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 30 de maio de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.25.01-PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de junho de 2023, às 08:00h (oito horas),
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento menor preço por lote, tombado
sob o nº 2023.05.25.01-PE, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
nos computadores e notebooks das diversas Secretarias do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de
referência em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE – CEP: 63.620-
000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou tel. (88) 3518.1387,
no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.03.30.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2023.03.30.1 cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na recuperação de vão de concreto armado em passagens molhadas, nos Sítios
Cunhã Poti, Riacho do Meio, Umarizinho, Jiqui, Mata Fresca e Soares no Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital
Convocatório, neste dia 01 de junho de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados.
Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 30 de maio de 2023. Luiz Moses de
Abreu Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º Aditivo ao Contrato n° 001-2022.03.10.14-TP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 30 de maio
de 2023 até 30 de setembro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina
pela Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: 817.627.633-20 – Proprietário. Pentecoste - CE, 30
de maio de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamada Pública Nº 003/2023. A Secretaria Municipal de Educação, representada
neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. José Célio Pinheiro, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/
CE, designada pela Portaria nº 0013/2023, de 02 de Janeiro de 2023, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº
11.947/2009 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública Nº 003/2023 para aquisição de frango caipira abatido, da agricultura
familiar, destinados aos alunos das Escolas Municipais atendidos pelo Programa Educação de Jovens e Adultos de responsabilidade da Secretaria de
Educação do Município de Solonópole-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 21 de Junho de 2023, às 10:00h, na sede da
Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, localizada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole - Ceará. A Chamada Pública e anexos se encontra
na íntegra no endereços citado e/ou no Portal do TCE-CE: https://municipios.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail licita.solonópole@gmail.
com e/ou fone 88.3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 30 de Maio de 2023. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.