DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 15 de Junho de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 007/2023/DIV – PE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Conexão para Prover Link de
Acesso à Internet incluindo todos os Equipamentos e Serviços necessários para a Perfeita Operação dos Mesmos, junto as Diversas Secretarias Municipais
do Município de Paramoti/CE, conforme especificações em anexo do edital. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à
Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às
12:00h e 14:00h às 17:00h, e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 30 de maio
de 2023. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2023016/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 14/06/2023às09h30min do Pregão Eletrônico objetivandoserviço de manutenção preventiva e corretiva em
ar condicionado,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em
Fortaleza,31demaiode2023.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato
do Instrumento Contratual nº SE-TP002/2023-01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA
NO KM-27, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO
DE SENADOR POMPEU-CE. CONTRATADA: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, pelo valor global de
R$ R$ 347.600,39 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos reais e trinta e nove centavos). Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro
Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Alexandre Brasil Vieira. Data de Assinatura do Contrato: 26.05.2023.
Vigência: 03 (três) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços nº SE-TP002/2023. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de
Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SE-TP002/2023 que tem como objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM-27, ZONA RURAL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, pelo valor
global de R$ R$ 347.600,39 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos reais e trinta e nove centavos). Homologado e Adjudicado pela Sra. Antônia Ironeide
Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 26.05.2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.30.001-SESA DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE,
inscrito no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada: G F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o Nº 33.734.145/000175, com endereço na Rua Coronel José Tavares, nº 57, Bairro Centro - Baixio - CE, CEP: 63.320-000. Objeto: Construção de Unidade
Básica de Saúde, Projeto Padrão Tipo 01 do Ministério da Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde no Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$
1.044.166,71 (um milhão e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Dotação: 11.02.10.301.0008.1.037; elemento
de despesa nº 4.4.90.51.00, que serão custeadas com recursos: Próprios e União. Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 06/2023-SESA-TP, de
acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatário: SECRETARIA DE SAÚDE - Ordenadora de Despesas - ADRIANA FERREIRA
GOMES e a empresa G F EMPREENDIMENTOS LTDA - Sr. Gabriel Araújo Ferreira-CPF: 063.478.443-97 representante legal. Ibicuitinga-CE, 30 de
maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023-SESA-TP. O Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº
12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Saúde e em conformidade com o que dispõe a Lei nº. 8.666/ 1993 resolve Adjudicar e Homologar à Tomada de
Preços Nº 06/2023-SESA-TP, cujo objeto é a Construção de Unidade Básica de Saúde, Projeto Padrão Tipo 01 do Ministério da Saúde, de Responsabilidade
da Secretaria de Saúde no Município de Ibicuitinga-CE. Vencedor: G F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.734.145/000175,
com endereço na Rua Coronel José Tavares, nº 57, Bairro Centro - Baixio - CE, CEP: 63.320-000. Valor Global: R$ 1.044.166,71 (um milhão e quarenta
e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 30 de maio de 2023. Adriana Ferreira Gomes -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2023.05.30.1. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, torna público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na ampliação
e reforma da Creche Ramiro Teixeira dos Santos, localizada na Rua Joaquim Leite da Cunha, na sede do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de
Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de
Preços marcado para o dia 03 de julho de 2023, às 08:30 (oito e trinta) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da CPL, sito na Rua Padre
José Leite Sampaio, s/n – Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 30 de maio de
2023. Maglionio Sampaio Araruna – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso da 3ª Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos
de Habilitação da Chamada Pública Nº 2023.03.29.01/CPSMJN. A Comissão de Licitação, através do seu Presidente, torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 30 de maio de 2023, às 10h na sede do CPSMJN, foi realizada sessão para análise e julgamento da documentação de habilitação
objetivando Chamamento Público Nº 2023.03.29.01/CPSMJN, para fins do credenciamento de pessoas jurídicas destinados à realização de consultas e
exames médicos especializados com a finalidade de garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde junto ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, onde a Comissão decidiu, de forma unânime, pela Habilitação das empresas STAF Med Serviços
Médicos Hospitalares LTDA - CNPJ 50.421.141/0001-56 e a empresa Clinica de Especialidades Médicas Lucena LTDA - CNPJ 18.003.953/0001-79, por
atenderem integralmente às exigências do item 5 do Edital. A Ata da sessão encontra-se disponível no endereço acima, nos dias úteis, das 08h às 12h e das
14h às 17h. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a partir do dia útil seguinte à sessão de julgamento.
Barbalha/CE, 30 de maio de 2023. Cícero Igor Lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultante
do Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-PERP: nº 2022.12.13.01-SMS, Valor global: R$ 67.877,01 Contratada: Luiz Mauro Ferreira - ME, através de seu
representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Objeto: Aquisição de equipamentos, material elétrico e hidráulico. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir
da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 27/04/2023.