DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SMI-CP
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação
de Estradas Vicinais diversas no âmbito do Município de Carire/CE, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 02 de Junho de 2023 à 29 de Novembro de 2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela – E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 30 de Maio de
2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE 1º PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230502.01-SRP-SEDUC – A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93 comunica aos interessados modificações no Edital 1º (Primeiro) Adendo Modificador do Edital
do Pregão Eletrônico Nº 230502.01-SRP-SEDUC. A Data da Sessão fica REMARCADA para o dia 13 de Junho de 2023, às 09h. Registrando que
todos os interessados que que já haviam cadastrado propostas deverão recadastra-las na plataforma de realização do certame. O documento do adendo
na íntegra com as alterações discriminadas poderá ser adquirido na íntegra no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE, ou através dos Sites:
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, em https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.coreaú.ce.gov.br. Coreaú-CE, 30 de Maio de 2023.
Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.03/PE –
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refeições prontas (almoços e lanches) para atender as
demandas das diversas unidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca - CE. A Secretaria
de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, a
ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: Até o dia 19 de Junho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 19 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 19
de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.
licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 30 de Maio de 2023. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Habitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº
2023.05.26.01-PE. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando
futuras e eventuais aquisições de material odontológico e instrumental, para atendimento das necessidades do CEO – José Hindenburg Sabino de Aguiar,
junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 09
de junho de 2023, às 22h00, abertura das propostas no dia 13 de junho de 2023, às 07h00min e a fase de disputa de lance no dia 13 de junho de 2023, às
09h30min, estando o Edital disponível pelos sites eletrônico www.tce.ce.gov.br, novobbmnet.com.br/ e https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/. Maiores
informações na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro. Camocim – CE,
30 de maio de 2023. Juan Klisman Lima Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº CT-PE001/23, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação
de ônibus com capacidade mínima para 40 passageiros, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Independência/CE. Início de
acolhimento de propostas: 31/05/2023; Abertura das propostas: às 07h30min do dia 15/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia
15/06/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30
às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas em dias úteis, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal
de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores
informações: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 30/05/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de junho de 2023, às 10:00h (dez horas), por meio do sítio
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento menor
preço global, tombado sob o nº 2023.05.30.1-PE, com fins a contratação de empresa visando a prestação dos serviços de locação de software que comporte
os seguintes itens: SIAFIC – requisitos mínimos (Decreto Federal Nº 10.540/2020); software contabilidade; software de orçamento público; software de
licitações e contratos; funções básicas do software de licitações e contratos; software de patrimônio; software para publicação e hospedagem de dados para
atender as Leis nº 12.527/2011 e nº 131/2009 – Portal da Transparência de interesse da Secretaria de Administração do Município de Paracuru, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no
endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Julgamento de Habilitação e Propostas - Tomada de Preço Nº 2804.01.2023 – TP.
Do tipo menor preço cujo o objeto é a contratação de serviços de individualização de FGTS, (mensal) com emissão de RE, GRF para pagamento de empresa
para pagamento, de acordo com valores fornecidos pela Caixa Econônima Federal, referente parcelamentos de Nº 2014-007493 e DCTF (declaração de
débito e Crédito Tributários Federais) junto a Prefeitura Municipal de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata, tendo apenas um licitante participante
do certame, que abriu mão do prazo recursal, sendo, por tanto, declarado Vencedor a empresa: CONTAR – Contabilidade Assessoria e Processamento de
Dados LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel
Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Alex da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de junho de 2023, às 13:30h (treze horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA, critério de julgamento menor preço representado pelo maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços, com fins ao
Registro de Preços visando as futuras e eventuais contratações de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, com combustível
e com operador, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima nº 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe – Unidade II – Aviso de Abertura das Propostas de
Preços. O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe – Unidade II comunica aos interessados que no dia 01 de Junho de 2023,
às 11:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida 08 de Novembro S/N, Centro, estará abrindo os envelopes de Propostas
de Preços referentes a Tomada de Preço Nº 001/2023 cujo objeto é a execução dos serviços de implantação das Centrais Municipais de Resíduos (CMR), nos
Municípios de Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Pereiro, junto ao Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe – Unidade
II. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações, pelo telefone (88) 2136-0509 e pelo e–mail: convale.cpmrs@gmail.com.
Jaguaribe – CE, 30 de Maio de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Presidente da CPL.