DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jaguaretama - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preço Nº 2023050801- CMJ. O Presidente 
da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaretama-CE, comunica aos interessados que fica adiado para o dia: 13/06/2023 às 10h00min, o 
recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2023050801-CMJ, objeto é a contratação de empresa especializada 
para exec. de serviços de reforma no prédio da Câmara Municipal de Jaguaretama. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos 
sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.camarajaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 30 de Maio de 2023. Luiz Segundo Costa 
Diógenes - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será 
realizado no dia 15 de Junho de 2023 às 10h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos, 
01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012.23-TP-SDA, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a construção de um Matadouro Público 
– tipo b2 – 50 bovinos / 50 suínos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras – CE. O referido Edital poderá ser adquirido a 
partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo Portal do TCE-CE: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 30 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que até o dia 15 de junho de 
2023 às 09:00 horas, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2905.01/2023-PE no Portal novobbmnet.com.br cujo 
objeto é a aquisição de tablet e aparelho de pressão digital, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo – CE. 
O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 29 de 
maio de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-SMDRP – A Prefeitura 
Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, vem realizar Credenciamento Nº 001/2023-SMDRP, 
para o Credenciamento que tem por objetivo a seleção e posterior contratação, com cooperação mútua, para operacionalizar sobre recolhimento e 
manejo, de maneira adequada para retirada de resíduos do Matadouro Público do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar 
a Documentação necessária, conforme Edital, de 31 de Maio de 2023 a 30 de Junho de 2023, de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, 
Setor de Licitação. Itarema-CE, 31 de Maio de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P234265/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23031 – SMS (SRP) (BB Nº 1003721) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/06/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da 
Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de Maio de 2023. O 
Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 SRP/SAS 
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 14 de Junho de 2023, às 08h, estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 009/2023 SRP/SAS, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições 
de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús – CE. 
O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações 
e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 30 de Maio de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 SEFIN 
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 15 de Junho de 2023, às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 008/2023 SEFIN, cujo Objeto é a Aquisição de barracas tipo feira livre com vistas a melhoria da apresentação e proteção de 
alimentos comercializados por produtores familiares, junto a Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús – CE. 
O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações 
e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 30 de Maio de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 018/2023. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 018/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços 
de transportes universitário, para atender aos alunos do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 31/05/2023. Data de 
abertura das propostas de preços: 14/06/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O 
edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. 
Paraipaba/CE, 30 de maio de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Publicação – Concorrência Pública Nº 16.05.2023.01-CP. A Prefeitura Municipal 
de Itapajé torna público, que fará licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é: serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos 
sólidos urbanos e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos do Município de Itapajé-CE, tipo menor preço, com data de abertura para 03 
de julho de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São francisco, Nº 225, Centro, Itapajé - CE, CEP: 62.600-000. Os 
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 30 de maio de 2023. 
Franciano Franca Cordeiro – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Alteração e Adiamento – Tomada de Preços Nº 0805.01/2023. Objeto: contratação 
de empresa para elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Morrinhos 
- CE. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via adendo, que poderá 
ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link Portal de Licitações. Ressaltamos que houve alteração que 
afete a formulação da proposta, sendo o certame Adiado para o dia 16 de Junho de 2023, às 09h30min. Morrinhos – CE, 30 de Maio de 2023. Jorge Luiz 
da Rocha - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.05.26.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de junho de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tombada sob 
o Nº 2023.05.26.001 - SRP, com fins ao objeto: Registro de Preços para aquisição de próteses e órteses para uso dos pacientes, junto a Secretaria de Saúde 
do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Camocim/CE, 30 de maio de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que requereu a SEUMA, a Licença de Operação para a Subestação de Transmissão de Energia SE 230/69kV Pici II, localizada na Rua Júlio 
Brígido nº190, Bairro de Antônio Bezerra, no município de Fortaleza, Estado do Ceará.