DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.03.21.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços 
nº 2023.03.21.1 cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma da Praça do Chafariz na Sede do Município de Quixelô/CE, conforme 
projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório, neste dia 01 de junho de 2023, às 13:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as 
propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. 
Quixelô/CE, 30 de maio de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 06/2023-SEDUC. Comunica 
aos interessados que no próximo dia 20 de junho de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023-SEDUC – Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura, no Exercício de 2023, pelo 
sistema LICITA+BRASIL – www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos 
Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 30 de Maio de 2023. 
Assunção Nayara Silva de Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Aviso do Julgamento dos Projetos de Vendas referente à Chamada Pública nº 01/2023-SEDUC. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a 
Secretaria de Educação e Cultura. A Comissão de Licitação do Município de Cruz torna público o resultado da abertura dos envelopes dos projetos de venda 
dos interessados dentre as licitantes habilitadas, Grupo Produtivo de Cruz e Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco, analisou e julgou os projetos 
de vendas, conforme critérios do edital. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação, 
conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Cruz-CE, 30 de maio de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da CPL de Cruz/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 02/2023-SEINFRA - Aviso 
de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de 
preços da Tomada de Preços n° 02/2023-SEINFRA, “pavimentação em bloquete intertravado na sede do Município de Cruz”. Vencedora – VK Construções 
e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, valor total R$ 1.985.159,05 (hum milhão novecentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove 
reais e cinco centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 8.666/93. 
Cruz - Ceará, 30 de maio de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para o 
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 0303.01.23-TP, cujo o objeto é a contratação de empresa 
para executar construção de bueiros capeados em diversas localidades do Município de Barreira - CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. 
Vencedora: Projetar Construcoes e Servicos LTDA, com o valor R$ 522.713,07 (quinhentos e vinte e dois mil, setecentos e treze reais e sete centavos), o 
menor valor ofertado. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei n° 8.666/93. Para mais informações, junto ao setor de licitações, à Rua Lúcio 
Torres, 622, Centro, Barreira - CE, contato: tel. (85) 3331-1567. Barreira/CE, 30 de Maio de 2023. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que no dia 02 de junho de 2023 às 10:30h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da 
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.01.31.03-TP-FME, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a construção de uma sala de aula na Escola 
de Ensino Fundamental Governador Waldemar Alcântara na sede do Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N – Centro Pentecoste – CE e pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste - CE, 29 de maio de 2023. Ivina Kágila 
Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do contrato resultante 
do Pregão Eletrônico nº 10.001/2023-PERP: nº 10.001/2023-01-SMS, Valor global: R$ 1.401.273,19 Contratada: Fortal Distribuidora Importação e 
Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale; nº 10.001/2023-02-SMS, Valor global: 
R$ 15.696,84 Contratada: F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Márcio Costa Forti. Objeto: Aquisição 
de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados, em atendimento às demandas judiciais e 
administrativas. Prazo de vigência: 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura dos contratos: 04/05/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultante do 
Pregão Eletrônico nº 10.007/2022-PERP: nº 10.007/2022-05SMS, Valor global: R$ 357.811,21 Contratada: Lamed Comercio e Representação LTDA, 
através de sua representante legal, a Sra. Rebecca Fiuza Goulart; nº 10.007/2022-04SMS, Valor global: R$ 12.418,60 Contratada: Ursa Comercial LTDA, 
através de sua representante legal, a Sra. Marcia Valeria Oliveira Santos Nakanishi; nº 10.007/2022-06SMS, Valor global: R$ 3.313,96 Contratada: X 
Medical & Clean LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Prazo de 
vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato.  Data da assinatura dos contratos: 09/03/2023 e 03/04/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Armstrong Braga Ferreira, torna pública a RESCISÃO 
CONTRATUAL, conforme preceitua o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, referente ao contrato celebrado entre a Secretaria e a empresa 7SERV Gestão 
de Benefícios Eireli, decorrente do Processo de Adesão nº 2023.01.09.01, cujo objeto: Serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através 
de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com sistema plug and play em OBD. para 
aquisição de combustível (gasolina. etanol e diesel). através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada. com uso de tecnologia Qrcode ou 
sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. Data da assinatura: 10/03/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P247265/2023 – EDITAL DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP23008 – SME – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 19/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Alto do Cristo, no município de 
Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, 
Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de Maio de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023-SEINFRA 
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que o processo Tomada de Preços N° 002/2023-SEINFRA 
que aconteceria dia 14 de Junho de 2023, às 09h, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços da construção de uma passagem 
molhada na localidade de Várzea da Grota, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. Fica ADIADO para o dia 14 de Junho de 
2023, às 14h. Crateús-CE, 30 de Maio de 2023. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Cancelamento - Tomada de Preços Nº 2023.03.23.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento do Tomada de Preços Nº 2023.03.23.001, do tipo menor preço por item, 
com fins ao objeto: Prestação de serviços de engenharia na elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento de obras, junto as diversas Secretarias 
do Município de Camocim-CE. Com data de abertura dia 13 de abril de 2023, às 09h00min. 30 de maio de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de 
Araújo – Pregoeira.