DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.05.01 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que em face da empresa 
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES 
DE MÃO DE OBRA - ME - CNPJ: 07.471.421/0001-40, não 
compareceu para assinar o contrato, do porcesso licitatorio 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01, com fins para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UM 
TEATRO 
MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREIRA, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO DO EDITAL, vem CONVOCAR a empresa AR 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES – CNPJ Nº 
22.853.186/0001-64, classificada em 2º (segundo) lugar na 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02, para comparecer no dia 
06 de Junho as 09h:00h, na sede da comissão de licitação da 
Prefeitura Municipal de Acopiara, para negociação de preços, que se 
dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, 
inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, 
conforme art. 64, §2º, da Lei de Contratos e Licitações. Caso não 
aceite, será convocado o terceiro classificado. Maiores informações na 
Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO situado a 
Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará, no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
e 
através 
do 
e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:C99620CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 04.02/2023-PE. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de 
Licitação – O Pregoeiro Oficial do município de Araripe torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 04.02/2023-PE, do tipo menor preço 
por 
Item, 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
CADEIRA 
ODONTOLÓGICA 
COMPLETA 
DESTINADA 
À 
ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE 
ASSISTÊNCIA 
ODONTOLÓGICA 
NA 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA E/OU PRIMÁRIA A SAÚDE, CONFORME 
A PORTARIA GM/MS Nº 3.473 DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. 
Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o 
Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/06/2023 até 
16/06/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. 
Abertura das propostas 16/06/2023 às 08h20min (horário de 
Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 16/06/2023 às 
09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - 
Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 99200-4123 
e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações 
da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.  
  
ARARIPE (CE), 31 de maio de 2023.  
  
JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:F66CCD95 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 116.2023 
 
PORTARIA Nº 116/2023 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Prorrogar Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva BÁRBARA SANTOS SILVA, 
Matrícula nº 161701-0, brasileira, RG nº. 2001005036240/SSP-CE, 
CPF 901.087.283-15, com lotação na Secretaria de Educação Básica a 
partir e 06/06/2023 à 31/12/2023. 
. . 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de junho de 2023. 
  
 JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4E31929B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N 017 
 
PORTARIA Nº 017/2023  
  
ARNEIROZ, 30 DE MAIO DE 2023. 
  
Dispõe sobre o adiamento da sétima sessão ordinária 
do primeiro período legislativo da Câmara Municipal 
de Arneiroz que ocorreria no dia 30 de maio do 
corrente ano e adota outras providências. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, Vereadora 
Raimunda Hilda Monteiro Lima, no uso de suas atribuições legais e 
em conformidade com o que dispõe a legislação em vigor: 
  
Considerando o falecimento da Sra. Maria Nazaré Morais Feitosa, 
genitora do Vereador Vice – Presidente desta Casa Antonio Morais 
Sobrinho ocorrido na manhã de hoje, dia 30 de maio de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Tornar público que fica adiada para o dia 02 de maio do 
corrente ano (sexta-feira), às 18hs a sétima sessão ordinária do 
primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Arneiroz que 
ocorreria no dia 30 de maio do corrente ano;