DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo 
quanto aos seus efeitos que retroagem ao dia 30 (trinta) de maio do 
corrente ano. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Arneiroz-Ce, em 30 de maio de 
2023. 
 
RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:E549EC34 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
PRESENCIALS 
2023.05.05.1 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
LENTES, ARMAÇÃO DE ÓCULOS GRAU E CONSULTAS 
OFTALMOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA EMISSÃO: 05/05/2023 
DATA DA ABERTURA: 20/06/2023 HORÁRIO: 09:00 HS 
LOCAL: 
SEDE 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM 
FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: 
LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020. 
JOSÉ 
MARTINS 
SOUSA 
JUNIOR, 
PREGOEIRO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE. 
  
Arneiroz - Ce, 31 de Maio de 2023. 
  
JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:9197989A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.05.26.2 
 
 Extrato do Contrato nº29.05.2023.2, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2023.05.26.2 .Partes: o Município de Assaré, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa I J DE MATOS 
MAGALHAES ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.354.132/0001-
54. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADO DE ATENDIMENTO 
MÉDICO PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE 
OCUPACIONAL 
(ASOS): 
ADMISSIONAL, 
PERIÓDICO, 
RETORNO 
AO 
TRABALHO, 
MUDANÇA 
DE 
RISCO 
E 
DEMISSIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE 
ASSARÉ/CE.Valor 
Total: R$ 
14.000,00 
(quatorze 
mil 
reais).Vigência 
do 
Contrato: de 
12 
(doze) 
meses.Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Italo Jorge de 
Matos Magalhães. 
  
Assaré/CE, 29 de maio de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:18925905 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2022.03.07.1. 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2022.03.07.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 03 PONTOS DE APOIO PARA 
ATENDIMENTO À SAÚDE – PAA‘S, NAS LOCALIDADES 
BAIXIO DO FACUNDO, CAJAZEIRA DO SIMIÃO E CATOLÉ, 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. 
  
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$1.019.862,36(um milhão 
dezenove mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis 
centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 78.602,12 (setenta e oito mil, seiscentos 
e dois reais e doze centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 1.098.464,48 (um 
milhão, noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e 
quarenta e oito centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
CONTRATADA:ÀGAPE SERVIÇOS EIRELI. 
  
SIGNATÁRIOS:Regina Alice Ferreira Furtado e Jean Carlos de 
Souza. 
  
DATA:22 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0B99FD59 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2022.01.19.1 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2022.01.19.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE I, NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL:R$1.902.667,50(um 
milhão, novecentos e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e 
cinquenta centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 475.398,40(quatrocentos e setenta e 
cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 2.378.065,90 (dois 
milhões, trezentos e setenta e oito mil, sessenta e cinco reais e noventa 
centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
CONTRATADA: 
ELETROPORT 
SERV 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES EIRELI. 
  
SIGNATÁRIOS: Regina Alice Ferreira Furtado e Dival Teles 
Carneiro.