DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
DATA:25 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:587BCD32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.05.26.4 
 
Extrato do Contrato nº29.05.2023.4, referente à Dispensa de Licitação 
nº 2023.05.26.4.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresa I J DE MATOS 
MAGALHAES ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.354.132/0001-
54.Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADO DE ATENDIMENTO 
MÉDICO PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE 
OCUPACIONAL 
(ASOS): 
ADMISSIONAL, 
PERIÓDICO, 
RETORNO 
AO 
TRABALHO, 
MUDANÇA 
DE 
RISCO 
E 
DEMISSIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS DE ASSARÉ/CE.Valor Total:R$ 14.000,00 (quatorze 
mil 
reais).Vigência 
do 
Contrato:de 
12 
(doze) 
meses.Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Italo Jorge de Matos 
Magalhães. 
  
Assaré/CE, 29 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:25E580E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.05.31.1. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.05.31.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Aquisição de ferramentas, tintas e materiais 
diversos para realização de manutenções, instalações e demais 
serviços desenvolvidos pela Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento 
Convocatório.Início de acolhimento das propostas: 02 de junho de 
2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:14 de junho de 
2023 às 08:30 horas.Início da sessão de disputa de preços:14 de 
junho 
de 
2023 
às 
09:00 
horas 
- 
através 
do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, 
ouno 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila 
Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo telefone (88) 
3535-1613.  
  
Assaré/CE, 31 de maio de 2023 – 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- 
Pregoeira Oficial do Município.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:83129111 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.05.26.1 
 
Extrato do Contrato nº29.05.2023.1, referente à Dispensa de Licitação 
nº 2023.05.26.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa I J DE MATOS MAGALHAES 
ME 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
22.354.132/0001-
54.Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADO DE ATENDIMENTO 
MÉDICO PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE 
OCUPACIONAL 
(ASOS): 
ADMISSIONAL, 
PERIÓDICO, 
RETORNO 
AO 
TRABALHO, 
MUDANÇA 
DE 
RISCO 
E 
DEMISSIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 
ASSARÉ/CE.Valor 
Total:R$ 
14.000,00 
(quatorze 
mil 
reais).Vigência 
do 
Contrato: de 
12 
(doze) 
meses.Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Italo Jorge de 
Matos Magalhães. 
  
Assaré/CE, 29 de maio de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5C23F946 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.05.2023.1, REFERENTE À 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.19.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº23.05.2023.1, referente à Dispensa de Licitação 
nº 2023.05.19.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa CRISTIANE SANTOS SILVA 
BEZERRA ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.015.813/0001-
50.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
EM TODOS OS PROJETOS E PROGRAMAS FEDERAIS NA 
ÁREA EDUCACIONAL DE FORMA PRESENCIAL, VIA E-MAIL 
E TELEFONE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ASSARÉ/CE. Valor 
Total:R$ 
16.000,00 
(dezesseis 
mil 
reais). Vigência 
do 
Contrato:de 
8 
(oito) 
meses.Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Cristiane Santos 
Silva Bezerra. 
  
Assaré/CE, 23 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:16F07C54 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.05.26.3 
 
Extrato do Contrato nº29.05.2023.3, referente à Dispensa de Licitação 
nº 2023.05.26.3. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresa I J DE MATOS 
MAGALHAES ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.354.132/0001-
54.Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADO DE ATENDIMENTO 
MÉDICO PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE 
OCUPACIONAL 
(ASOS): 
ADMISSIONAL, 
PERIÓDICO, 
RETORNO 
AO 
TRABALHO, 
MUDANÇA 
DE 
RISCO 
E 
DEMISSIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E 
AÇÃO SOCIAL DE ASSARÉ/CE. Valor Total: R$ 14.000,00 
(quatorze 
mil 
reais).Vigência 
do 
Contrato:de 
12 
(doze) 
meses.Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Italo Jorge de 
Matos Magalhães. 
  
Assaré/CE, 29 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:55E30CE0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.04.19.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.19.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.04.19.1.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE 
ARTES MARCIAIS CHINESAS - ACAMAC.Objeto:Trata-se de 1º