DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

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SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°
00.003/2023 – SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
PERMANENTES
E
MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO, DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, Empresa Vencedora: R V
NOGUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ
26.522.388/0001-84, com o valor global de R$ 509.277,00
(QUINHENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E
SETE REAIS), PREGÃO ELETRONICO HOMOLOGADO NA
FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. WEYBER
DOUGLAS SILVA NOBRE– SECRETÁRIO DE SAÚDE.

BANABUIÚ-CE, 29 DE MAIO DE 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6CE5A928

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.713/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.

DENOMINA PRAÇA PÚBLIVA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Wilton Paulo da Silva (Wilton
Calixto), a praça que fica entre a CE-293 e a Rua Plácido Ribeiro da
Costa, ao lado da Unidade Básica de Saúde Epitácio Newton Cruz, na
Vila Arajara.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 29 de maio de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:BA4395DA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.714/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de João Alberto de Oliveira Junior, a Rua
que tem início na Rua José de Noca, com coordenadas
7º18‘46.2‖S39º15‘29.2‖W e fim na propriedade do Sr. João Alberto
de Oliveira, com coordenadas 7º18‘54.9‖S39º15‘06.7‖W, no Barro
Branco, neste Município.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 29 de maio de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:329677A3

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.715/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLI-CO QUE
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Maria Lívia Sampaio, a Rua que tem
início na CE-293, logo após a propriedade do Sr. Eugênio Pacelli
Ribeiro Grangeiro e término na propriedade dos Senhores Heraldo
Luna Callou e José Lívio Luna Callou, no Sítio Barreira, Município
de Barbalha/CE.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 29 de maio de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:6FBC2409

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.716/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLI-CO QUE
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Guglielmo Alvar Garcia Coelho, a Rua
Projetada A, transversal a Avenida Paulo Marques, no Parque
Bulandeira, neste Município.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 29 de maio de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:AC0F4E55

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL