DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Art.5º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta
de dotação orçamentária prevista no orçamento público municipal,
consignadas sob nº. 22.00.27.122.0052.2.199 - 44906100.
Art.6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 30 de maio de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:7244A63D

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo
Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.05.31.01. Objeto:
Contratação do Artista visual (Wanderson Petrova), para a execução
de pinturas com imagens culturais (grafite) em diversas paredes e
muros na Cidade de Barbalha/CE. Contratada: FRANCISCO
WANDERSON PEREIRA CAVALCANTE 05519897344. Valor dos
serviços: R$ 30.493,04 (trinta mil quatrocentos e noventa e três reais
e quatro centavos). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei
nº
8.666/93,
e
suas
alterações
posteriores.
Declaração
de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo.

Barbalha/CE, 31 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:18D7F013

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIO JOAO DE OLIVIERA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução
COEMA
02/2019
para
(MANGA
IRRIGADA),
localizada no município de Barbalha, na (BARRO VERMELHO).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:1FAD4733

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.22.1 - SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2023.03.22.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa FRANCISCA
ELIZABETH PINTO LOPES ME, com a melhor oferta para os
lotes 01, 02, 03, 04 e 05, resultando a mesma habilitada, por
cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 31 de maio de 2023.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9B7453A2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Extrato do DECIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO –
CONTRATO Nº 2018/0228, amparado no CHAMANENTO
PÚBLICO Nº 02/2018 – SMS/FMS. PARTES: Município de
Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita
no CPNJ nº 06.740.278.0001/81 e a CICERA SAMPAIO PEREIRA -
ME, inscrita no CNPJ nº 11.728.318.0001/00. OBJETO: Prestação de
serviços técnicos profissionais especializados em patologia para a
realização necropsia visando esclarecimento das causas mortis junto
ao Serviço de Verificação de Óbitos, Porte – I, da população local e
referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/Sistema
Único de Saúde das ações de Vigilância em Saúde. VALOR estimado
de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). VIGENCIA:
30/05/2023 – 30/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE
LOPES DOS SANTOS ARAUJO E CICERA SAMPAIO PEREIRA
- ME.

BARBALHA/CE, 30 DE MAIO DE 2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B4A1D44B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A ordenadora de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE/BV, faz publicar o extrato resumido dos Contratos nº
2023.05.05.001-01, que adiante se vê:
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa
Viagem – SAAE/BV. CONTRATADA(S): FAE SISTEMAS DE
MEDIÇÃO S/A, pelo valor global de R$ 392.903,38 (trezentos e
noventa e dois mil novecentos e três reais e trinta e oito centavos),
OBJETO: Aquisição de hidrômetros e peças acessórias, conforme
detalhado na planilha abaixo, a serem utilizados em novas ligações de
água e nas atividades de manutenção corretiva e preventiva para
redução das perdas de água. PROCESSO LICITATÓRIO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
20220009/CIDADES/CDHIS,
PROCESSO N° 02193230/2022, UASG: 943001, NÚMERO
COMPRASNET: 19112022. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ORI-GEM DOS
RECUR-SOS: Governo Estadual do Ceará - CONVÊNIO Nº
144/CIDADES/2022, Processo nº 05456789/2022, Plano de Trabalho
nº 830892/2022, MAPP 05, assinado em 28 de junho de 2022.
DOTA-ÇÃO
ORÇAMEN-TÁRIA:
1301.17.512.0016.1.045.
ELEMENTO DE DESPE-SAS: 44.90.52.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Raimunda Janaína Torres - Ordenadora de
Despesas. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Leonardo Gomes
Crispim. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023.

Boa Viagem/Ce, 11 de maio de 2023.

RAIMUNDA JANAINA TORRES
Ordenadora de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Boa Viagem.