DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1055/2018 – DG/AESP/CE - ATA GERAL DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – CCDC – 2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE),
considerando a Portaria de Matrícula nº 656/2018 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 097, de 25 de maio de 2018, a portaria de desligamento nº 854/2018 –
DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 137, de 24 de julho de 2018, o desligado que figura no processo VIPROC nº 7056200/2018, bem como o processamento
das informações contidas no Relatório Final de Curso, acostado ao processo VIPROC nº 2854582/2018, apura, afere e oficia, os CONCLUDENTES do
Curso de Controle de Distúrbios Civis – CCDC - 2018, conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
31541653807
ANDERSON MOLAZ FERREIRA
9,820
1º
60616429380
JOSE ANDERSON SILVA LIMA
9,606
2º
82474940278
SIMAO LOUZADA BULBOL
9,540
3º
99583135372
VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE
9,426
4º
05260632389
HALLEY HANDROSKKOWY MAGALHAES MARTINS
9,426
5º
65920589353
WAGNER DA SILVA PORTELA
9,326
6º
64324664315
FABIANO RODRIGUES DE SOUZA
9,293
7º
00370855302
THIAGO VINENTE MAIA
9,286
8º
05739572312
VICTOR LEONARDO MATOS RODRIGUES
9,273
9º
73325007368
RIVADAVIA BANDEIRA DE SOUZA
9,186
10º
04768363520
HENDYO DE JESUS TORRES
9,093
11º
02726034306
DOMINGOS PRUDENCIO JUNIOR
9,086
12º
04406152326
JAKFER MIURA ALMEIDA
9,086
13º
01255103302
WERBETT PASSOS DA SILVA
9,053
14º
00990312305
JOSE MAGALHAES DE ARAUJO NETO
9,046
15º
72204257320
JOSIEL LOPES DOS SANTOS
9,040
16º
03119758361
KLEVERTON CORDEIRO XIMENES
9,040
17º
01107935369
BRUNO COSTA DE QUEIROZ
9,026
18º
01136939318
JONATA ALVES DE MATOS
8,913
19º
00979352398
FRANCISCO LUCAS DOMINGOS SOUSA
8,873
20º
03601273390
JOSINALDO FERREIRA BARBOSA MONTEIRO
8,873
21º
00373881347
FRANCISCO RUBTHON PEREIRA DE OLIVEIRA
8,626
22º
Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2018.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº1057/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE,
Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;
CONSIDERANDO as matrículas redigidas na Portaria nº 656/2018 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 097, de 25 de maio de 2018; CONSIDERANDO
as informações contidas no Relatório Final do Curso de Controle de Distúrbios Civis – CCDC - 2018, e em consonância com o que prescreve o item II, do
art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, a partir de 02 de maio
de 2018, FRANCISCO ARNALDO DE VASCONCELOS SILVA, CPF 004.648.663-16 do Curso de Controle de Distúrbios Civis – CCDC - 2018,
conforme o que prescreve o item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2018.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 010 / 2018
PROCESSO Nº6277962 / 2018 AESP|CE OBJETO: Aquisição de 25.650 unidades de munições de treinamento tipo CBC 5,56X45 COMUM M193
(TREINA) A, para os Cursos de Formação Continuada previstos para os anos de 2018/2019, pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/
CE. JUSTIFICATIVA: A Academia Estadual de Segurança Pública – AESP|CE é responsável pela formação inicial e continuada de todos os profissionais
que integram o sistema de Segurança Púbica e defesa Social do Ceará: Polícia Civil, Polícia Militar, Perícia Forense e Corpo de Bombeiros Militar, com ações
educacionais, culturais, pesquisa e desenvolvimento e instruções práticas com armamento letal, aos agentes de segurança. Neste contexto, a aquisição das
munições destina-se à utilização nas instruções da disciplina de Armamento, Munições e Tiro II, a que serão submetidos os alunos do Curso de Policiamento
de Divisas (Formação Continuada) realizado pela AESP|CE. VALOR : R$ 114.142,50 ( Cento e quatorze mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.128.003.21785.03.339030.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, Inciso I, da Lei
nº 8.666/93. CONTRATADA : COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC), CNPJ: 57.494.031/0010-54, com sede na Av. Buarque de
Macedo, 3133, Faxinal, Montenegro/RS, CEP: 95780-000. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Nartan da Costa Andrade (Secretário Executivo da
AESP/CE) RATIFICAÇÃO : Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor Geral da AESP/CE)
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº 17.698
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 012 / 2018
PROCESSO Nº7194939 / 2018 AESP|CE OBJETO: Inscrição dos servidores e estagiária - Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire, Kleina
Chaves Nogueira, Francisco Eduardo de Souza Monteiro, Emanuela dos Santos Pinheiro e Meirilane Chagas da Silva, no “Simpósio Internacional de Combate
à Corrupção – Investigação Criminal Eficiência e Garantia dos Direitos Fundamentais”, que será realizado no período de 5 a 6 de Setembro de 2018, na
cidade de Fortaleza - CE. JUSTIFICATIVA: A participação dos servidores no Simpósio Internacional de Combate a Corrupção – Investigação Criminal
Eficiência e Garantia dos Direitos Fundamentais, justifica-se em virtude da necessidade de expandir o conhecimento dos mesmos, tendo em vista, que serão
discutidos os novos paradigmas jurídicos que aumentem a eficiência da investigação criminal, especialmente no combate à corrupção, sem prejuízos à garantia
dos direitos fundamentais, e considerando que a AESP como instituição de ensino deve repassar tais conhecimentos ao seus alunos, os quais são servidores
da segurança pública do Estado do Ceará, o que ocorrerá por meio dos servidores acima designados, sendo que estes são profissionais da área. VALOR :
R$ 1.320,00 ( Um mil trezentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.003.22652.03.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Art. 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL, CNPJ
00.435.602/0001-71, Endereço: SHIS QI 07 Conjunto 06 Casa 02 Lago Sul Brasília – DF, CEP: 70.48-900 Fone: (61)3221-7077, e-mail: adpf@adpf.org.br
Dados Bancários: Banco Santander Conta: 13000271-0 Agência: 4389. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Nartan da Costa Andrade (Secretário
Executivo da AESP/CE) RATIFICAÇÃO : Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor Geral da AESP/CE)
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº 17.698
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº58/2018-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 58/2018-CEPRAE/COENI/AESP – Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial (prática), datada de
28/08/2018. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial (prática) do
Curso de Tiro Policial Defensivo - COPOL/SSPDS/2018, regulamentado pelo PAE Nº 76/2018-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 2340538/2018, a fim de
possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento utilizado pelo efetivo de policiais civis e mili-
tares à disposição da Coordenadoria de Integração e Planejamento Operacional - COPOL/SSPDS, visando a recapacitação e a prática quanto ao manuseio
do armamento empregado nas operações e na segurança de autoridades. 3. Curso: Curso de Tiro Policial Defensivo - COPOL/SSPDS/2018. 4. Instrutor
Máster e Instrutores Auxiliares:
194
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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