DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
pavimentação em pedra tosca e drenagem de águas pluviais em 
diversas ruas da sede e distritos de Catunda/CE. O edital completo 
estará 
disponível 
através 
dos 
sites:licitacoes.tce.ce.gov.br,catunda.ce.gov.br/licitacao.phpe 
no 
endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta 
publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h. 
Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032.  
  
Catunda/CE, 31 de maio de 2023. 
  
MÁRCIO PINHO BORGES. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:95C3F4A2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
004/2019/PP.01 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 
004/2019/PP.01, decorrente do processo licitatório na modalidade 
Pregão Presencial nº 004/2019/PP, cujo objeto é a Prestação de 
serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de 
projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas 
prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo 
Estadual, junto a diversas secretarias do município de Catunda-CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças. 
CONTRATADO(A): 
CONSULT 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. DO VALOR: O valor 
mensal do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE 
DURAÇÃO PRORROGADO: De 1º de janeiro de 2022, fixando o 
seu novo vencimento até 31 de dezembro de 2022. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2021. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Eleonora Freitas Jaguaribe. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva. 
  
Catunda-CE, 30 de dezembro de 2021. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:BF510482 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
004/2019/PP.03 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Terceiro Aditivo ao Contrato nº 004/2019/PP.03, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019/PP, 
cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria técnica na 
elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, 
bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o 
Governo Federal e Governo Estadual, junto a diversas secretarias do 
município de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
CONTRATADO(A): CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA. DO VALOR: O valor mensal do Contrato 
original 
permanecerá 
inalterado. 
PRAZO 
DE 
DURAÇÃO 
PRORROGADO: De 1º de janeiro de 2022, fixando o seu novo 
vencimento até 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2021. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Ana Eleonora Freitas Jaguaribe. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça. 
  
Catunda-CE, 30 de dezembro de 2021. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:84BD082D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.25.074 – CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa PRIME 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE 
(CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, NAS RUAS: RUA PRINCIPAL DO 
BAIRRO CIDADE NOVA; SDO 01, SDO 02, SDO 03 E SDO 04 
NO DISTRITO DE TRIÂNGULO; SDO 01, SDO 02 E SDO 03 
NO DISTRITO DE TOURADA; SDO 01 E SDO 02 NA 
LOCALIDADE DE SÍTIO ALBANO E SDO 01, SDO 02, SDO 03 
E SDO 04 NO BAIRRO LEIRÕES. CONVÊNIO Nº 99/2021. 
MAPP - 997), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 180 (CENTO E 
OITENTA) dias, com vigência a partir de sua assinatura em 03 de 
maio de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE MAIO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FCC4B701 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.11.25.074 – CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa PRIME 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, NAS 
RUAS: RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SALGADO; SDO 
03 NO DISTRITO DE CAMPESTRE. CONVÊNIO Nº 100/2021. 
MAPP - 880), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) 
dias, com início na data de sua assinatura 04 de janeiro de 2023. 
  

                            

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