DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
CHOROZINHO-CE, 04 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B6B6B902 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.11.25.074 – CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa PRIME 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, NAS 
RUAS: RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SALGADO; SDO 
03 NO DISTRITO DE CAMPESTRE. CONVÊNIO Nº 100/2021. 
MAPP - 880), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência inicialmente pactuado por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
com vigência a partir de sua assinatura em 03 de maio de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE MAIO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9A544E12 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.11.25.074 – CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa PRIME 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, NAS 
RUAS: RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SALGADO; SDO 
03 NO DISTRITO DE CAMPESTRE. CONVÊNIO Nº 100/2021. 
MAPP - 880), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) 
dias, com início na data de sua assinatura 05 de maio de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE MAIO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1003250D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A). ANTONIO SERGIO DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 0205013/2023, de 02 de maio de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). ANTONIO SERGIO DA 
SILVA, inscrito (a) no CPF: 088.394.907-52, do cargo de 
provimento em 
comissão de 
CHEFE DE DIVISÃO 
DE 
PATRIMONIO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
MAIO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:7C9F9131 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A). FRANCISCO DE ASSIS LOPES 
 
PORTARIA Nº 0205014/2023, de 02 de maio de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO DE ASSIS 
LOPES, inscrito (a) no CPF: 555.101.403-72, do cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
MANUTENÇÃO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
MAIO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1FA21D4F 
 
GABINETE 
NOMEAR O (A) SR. (A). ANTONIO SERGIO DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 0205015/2023, de 02 de maio de 2023. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.