DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C1D7FC17 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1204/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H 
SEMANAIS da servidora CARLA EMANUELA DA SILVA, 
inscrita no CPF Nº: 018.750.623-00 RG Nº: 2001029104334 e 
matrícula Nº: 44719, do cargo efetivo de Agente Comunitário de 
Saúde, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS, em virtude da 
necessidade de acompanhar dependente com deficiência. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:66EDFD4F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 84/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, UHEDENIM RODRIGUES 
BANDEIRA, Psicólogo, portador do RG nº 2003099110720, CPF nº 
035.269.433-54, matricula nº 39896, residente na Rua Pedro Pequeno 
de Freitas, nº 143, Bairro Joao Paulo II em Iguatu/CE, 01 (uma) diária 
no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para 
que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do evento 
do lançamento oficial da edição 2023 do Programa Vidas Preservadas 
– Saúde Mental Assistência Humanizada: Fortalecimento das Redes 
Pela Vida, no dia 27 de Abril de 2023, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE ABRIL DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A61FD511 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 89/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCICLEITON 
FREIRES DO CARMO, Tecnólogo em Irrigação e Drenagem, 
portador do RG nº: 2005029063908 CPF nº: 030.540.923-99 
matricula nº: 47191, residente na Rua A, nº 137, Bairro Fomento, 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$78,86 (setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Russas – CE 
para participar de uma Visita Técnica na propriedade Valle Verde 
Agropecuária, no dia 17 de Maio de 2023, devendo as despesas correr 
a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7319149E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 90/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JOSE ROZIELDE 
FERREIRA ARAUJO, Técnico Agrícola, portador do RG nº: 
312435496 CPF nº: 000.282.173-73 matricula nº: 12068, residente na 
Rua Silvio Amaro, Bairro Jardim Oasis, Iguatu/CE, 01 (uma) diária 
no valor de R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) 
para que se desloque a cidade de Russas – CE para participar de uma 
Visita Técnica na propriedade Valle Verde Agropecuária, no dia 17 de 
Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário – SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BE28484A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 93/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: