DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCICLEITON 
FREIRES DO CARMO, Tecnólogo em Irrigação e Drenagem, 
portador do RG nº: 2005029063908 CPF nº: 030.540.923-99 
matricula nº: 47191, residente na Rua A, nº 137, Bairro Fomento, 
Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$110,40 (cento e 
dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80 
(duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a 
cidade de Fortaleza – CE para participar da I Reunião de Alinhamento 
sobre elaboração de SIBs, Parcelas de ATER e Prestação de Contas 
dos Técnicos Projetista para operacionalizar o PCNF, nos dias 18 e 19 
de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário – SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B208C243 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 94/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JOSE ROZIELDE 
FERREIRA ARAUJO, Técnico Agrícola, portador do RG nº: 
312435496 CPF nº: 000.282.173-73 matricula nº: 12068, residente na 
Rua Silvio Amaro, Bairro Jardim Oasis, Iguatu/CE, 02 (duas) diárias 
no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), 
totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e vinte 
centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE para 
participar da I Reunião de Alinhamento sobre elaboração de SIBs, 
Parcelas de ATER e Prestação de Contas dos Técnicos Projetista para 
operacionalizar o PCNF, nos dias 18 e 19 de Maio de 2023, devendo 
as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento 
da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AB7B7112 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 95/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANTONIO HERICLES 
SOUZA OLIVEIRA, Secretario Executivo de Articulações Politicas, 
portador do RG nº: 20078447873 CPF nº: 061.243.913-50, matricula 
nº: 67121, residente na Vila Barro Alto, em Iguatu/CE, 03 (três) 
diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e 
setenta e dois centavos) totalizando o valor de R$ 473,16 
(quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) para que se 
desloque a cidade de Brasília - DF, para visita ao Gabinete de 
Deputados Federais, Ministros e Senadores para tratar de demandas da 
Administração Pública, nos dias 23, 24 e 25 de Maio de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria do Gabinete - SEGAB. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4C6BC61B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 96/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ANA PAULA 
FERNANDES UCHOA, Chefe de Gabinete do Procurador, 
portadora do RG nº 20071527669, CPF nº 054.938.263-13, matricula 
nº 65978, residente na Rua Casimiro Pereira nº 29, Bairro Flores, em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor R$ 157,72 (cento e cinquenta e 
sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de 
Fortaleza - CE, para participar da Reunião de Trabalho com a 
Comissão Interinstitucional sobre o processo de escolha dos 
Conselheiros Tutelares no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça 
– PGJ, no dia 09 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta 
de dotações próprias do vigente orçamento da Procuradoria Geral do 
Município - PGMI. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6620D1C1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 97/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA 
DE LIMA, Motorista, portador do RG nº: 98029182515 CPF: nº 
005.732.843-93 matricula nº: 37950, residente na Rua 04, nº 1000, 
Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 
(cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade 
de Fortaleza - CE, para participar da Reunião de trabalho com a 

                            

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