DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Comissão 
Interinstitucional 
sobre 
processo 
de 
escolha 
dos 
Conselheiros Tutelares, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça 
- PGJ, no dia 09 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta 
de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9B5280A6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 98/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DAS 
CHAGAS PEREIRA PAIVA, Engenheiro Civil, portador do RG nº 
2006005245315, CPF nº 038.162.533-85, matricula nº 43805, 
residente na Rua Geralda Gomes de Almeida, 912 Alvorada em 
Iguatu - CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais 
e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro 
do Norte - CE, para participar do Mutirão Aprece e Caixa de 
Atendimento aos Gestores Municipais, no dia 23 de maio de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BDA48209 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 99/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON 
PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF 
nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, 
s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito 
reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Crato 
- CE, para conduzir a usuária acompanhada pela equipe técnica do 
CRAS II: A.L.F.O para uma perícia medica na Agencia da 
Previdência Social, no dia 23 de Maio de 2023, devendo as despesas 
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:231A4267 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 100/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA SIMONE DA 
SILVA, Supervisor Especial de Convênio, portadora do RG nº 
2002098025934, CPF nº 018.641.053-05, matricula nº 65601, 
residente na Rua Francisco Batista Dantas, 31 Cajueiro em Iguatu - 
CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta 
e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - 
CE, para participar do Mutirão Aprece e Caixa de Atendimento aos 
Gestores Municipais, no dia 23 de maio de 2023, devendo as despesas 
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:057F504E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.05.08.01-PMI-SEFAM. 
OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, 
para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da 
folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, Autarquias e Fundações, com exclusividade, sem ônus 
para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. ADJUDICO E 
HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da licitante: 
BANCO SANTANDER BRASIL SA, declarada vencedora com a 
Maior Oferta Global no Valor de R$ 2.751.000,00 (dois milhões, 
setecentos e cinquenta e um mil reais), para que produza os efeitos 
legais e jurídicos.  
  
CÍCERO LEITE DE MACEDO 
Secretário da Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.  
  
Iguatu-CE, 31 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D79495F2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1212/2023