DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA 
DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA GUARDA 
CIVIL MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO 
REGIDO 
PELO 
EDITAL 
Nº 
001/2021 
– 
RETIFICADO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 66, da Lei 
Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora do Curso de Formação 
Concurso Público regido pelo Edital N° 01/2021 – Retificado, de 20 
de novembro de 2021, para conduzir e acompanhar esta etapa 
específica do certame referente ao cargo de Guarda Civil Municipal. 
  
Art. 2º A comissão será constituída pelos seguintes servidores: 
  
I – Wender Patrício Amorim da Silva, Mat.: 12150; 
II – Francisco Diassis do Carmo Carlos, Mat.: 47711; 
III – João Paulo Moreira Gaspar, Mat.: 36543; 
IV – Antônio Marcos Viana, Mat.: 11944; 
V – Robério Silva de Souza, Mat.: 62847. 
  
Art. 3º A Comissão deverá planejar e conduzir o Curso de Formação, 
julgar os recursos interpostos pelos candidatos participantes desta 
etapa e emitir os resultados preliminar e final. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Iguatu - Ceará, em 31 de Maio de 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9BBC659D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1206/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor LUCAS MATEUS DE LIMA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 117.606.834-26 e RG Nº: 2909592 
matricula Nº: 67184 do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial de Mobilidade e Controle Urbano – código CNA–
1, com lotação na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – 
SMC. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 23 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7AA62764 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1207/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor DAVI FERREIRA DE LIMA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 702.330.574-20 e RG Nº: 0003341339 
matricula Nº: 66618 do cargo de provimento em comissão de 
Secretario Executivo de Comunicação e Cerimonial – código CDS–3, 
com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 23 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BA47FFBC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1208/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora EMILLY RONIARA DA 
SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 130.408.374-86 e RG Nº: 
003619787 matricula Nº: 67185 do cargo de provimento em comissão 
de Coordenador Administrativo – código CNI–1, com lotação na 
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – 
SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 26 de 
Maio de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5C18DD4D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1209/2023