DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ROBSON LEONI AMORIM 
DANTAS, inscrito no CPF Nº: 096.055.284-79 e RG Nº: 2840012 
matricula Nº: 67077 do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo da Tecnologia da Informação da Saúde – código 
CNA–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 26 de 
Maio de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9EDD2F8C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1210/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor DAVI FERREIRA DE LIMA SILVA 
inscrito no CPF Nº: 702.330.574-20 e RG Nº: 0003341339, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de 
Mobilidade e Controle Urbano – código CNA–1, com lotação na 
Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SMC. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 23 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BD16DF14 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1211/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ROBSON LEONI AMORIM 
DANTAS inscrito no CPF Nº: 096.055.284-79 e RG Nº: 2840012, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Administrativo – código CNI–1, com lotação na Secretaria do Meio 
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 26 de 
Maio de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0B0BA390 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE 
CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Ordenadora de Despesas – SEGAB, o(a) senhor(a) MARIA 
CONSUELA DE CARVALHO Secretaria do Gabinete – SEGAB, 
que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa 
TERTUIRES 
B 
VIEIRA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
10.469.766/0001-73, neste ato representado pelo Senhor Tertuíres 
Bento Vieira, proprietário, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da 
data de recebimento da presente convocação, para assinatura do futuro 
Termo de Contratual celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, 
Ceará, através da Secretaria do Gabinete – SEGAB em decorrência de 
processo administrativo Licitação Dispensável Nº 2023.05.25.01-
PMI-SEGAB, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB, DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, conforme especificações constantes 
no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:58EA9783 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.30.12 - CONTROL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.30.12 - CONTROL 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 
2022.04.25.02 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que 
tem por objeto Contratação de empresa para prestar serviços de 
locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de 
informática e recarga de impressoras, para atender as necessidades da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Município de 
Irauçuba/CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 3.228,00 (três mil e duzentos e vinte e oito reais).