DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:
DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS EIRELI

PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura do aditivo.

ASSINA PELA CONTRATADA : Rafael de Sá Cruz –
Representante legal da empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza
– Secretário Municipal de Educação

Jucás – CE, 17 de Maio de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:5FB9B5E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS
RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS

AVISO
DO
RESULTADO
DE
JULGAMENTO
DOS
RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS. A Comissão
Permanente de Licitações do Município de Jucás/CE., torna publico
para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos
Recursos Administrativos, contra a decisão prolatada por esta
Comissão, que inabilitou as empresas: FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ nº 17.690.855/0001-94; JMS PAJEU CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
45.791.193/0001-84; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
24.916.240/0001-07;
PROJEMAQ
CONSRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.784.773/0001-86; CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 22.892.840/0001-49, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
DE
DUAS
UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS LOCALIDADES
DE CANAFISTULA E MONTENEGRO, MUNICIPIO DE
JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Dá análise dos recursos administrativos à vista das normas
estabelecidas no ato convocatório, na Lei Federal nº 8.666/93, esta
Comissão
decide
pelo
INDEFERIMENTO
dos
recursos
apresentados
pelas
empresas
acima
citadas,
declaradas
INABILITADAS para fase de abertura de PROPOSTAS DE
PREÇOS, que acontecerá dia 05 de Junho de 2023 às 09hs.
Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório encontram-se
com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações na sede
da Prefeitura Municipal de Jucás.

Jucás/Ce., 30 de Maio de 2023.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:F727A2B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
5290501/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários
(Hora de Brasília): Início do acolhimento: 01/06/2023, 08h; Fim de
acolhimento e abertura das Propostas: 15/06/2023, 8h; Início da
Disputa: 15/06/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de Refeições, Lanches e Coffee Break destinados às
Diversas
Secretarias.
VALOR
DO
EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES: Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às
13h, Tel. (88) 3643-1066. Massapê-CE., 29/05/2023, Massapê-CE.
31/05/2023.

REGILANIA LINHARES VASCONCELOS CANUTO,
Chefe de Gabinete;

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS,
Secretário de Finanças e Ordenador de Depesas Das Secretarias de
Governo, de Saúde, e de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e
Lazer;

CARLA MARIA ARAUJO PINTO,
Sec. de Assist. Social, Trab. e Habitação;

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Sec. de Educação;

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente e

MÁRIO CÉSAR OLÍMPIO VASCONCELOS,
Sec. de Agricultura e Pecuária.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:D6FC4481

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 42023 – OBJETO: Contratação de
prestação de serviços de gestão da manutenção, eficiência e ampliação
do Sistema de Iluminação Pública. CONTRATANTE: Município de
Massapê-CE., através da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente,
representada
pelo(a)
seu(ua)
Secretário(a).
CONTRATADA: MS Engenharia Projetos e Consultoria Ltda.,
(CNPJ: 22.045.869/0001-95), representada pelo Sr. Flávio Eduardo
Barbosa Soares. VALOR GLOBAL: R$ 3.494.109,86, (Três
milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e nove reais e
oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carona à
Registro de Preços de nº 04/2023, Lei Complementar n° 123/2006, e
Lei
nº
8.666/1993.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA:
0601.15.452.0402.2.025.3390.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias após convocação para cada intervenção
e 12 (doze) meses, PRORROGÁVEIS. DATA: 31/05/2023.
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino,
nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: comissaolic2021@gmail.com,
Massapê-CE. –

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS –
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:5F3A743A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2023