DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ, 
EM 26 DE MAIO DE 2023. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:11102A95 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE 
PROPOSTA DE PREÇOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE 
PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.06.01/TP. Objeto: 
Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental 
Francisco Vitor de Maria, localizada no Sítio Cajueiro do Coité, 
no município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as 
empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 
02/06/2023, às 09h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. 
Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. 
  
Mauriti/CE, 31 de maio de 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - 
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:1426A82C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
O Secretário de Educação, no uso de suas atribuições, tendo presente 
o parecer da Procuradoria Geral do Município, e de acordo com o que 
determina o artigo 26 da Lei no 8666/93 e alterações posteriores, 
considerando o que consta do presente processo administrativo de 
Dispensa de Licitação, vêm RATIFICAR a declaração de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2023.05.22.01/DL, para locação 
de um imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria 
Municipal de Educação, localizado na Rua Maria Raimunda da 
Silva, nº 20, Bairro Bela Vista, Mauriti-Ce, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, pelo valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
Favorecido: José Gessinaldo Apolinário Costa, inscrito no CPF sob o 
Nº 120.344.518-05. 
  
Mauriti/Ce, 31 de maio de 2023. 
  
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO – 
Secretário de Educação. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:10B29396 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.01/TP. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DA 
HABILITAÇÃO. 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.03.02.01/TP.OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PRAÇA 
PÚBLICA NO SÍTIO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do 
julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: 
CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA, itens 4.2.5.1, 4.2.5.2 e 
4.2.5.3; MARI 2 TRANSPORTES LTDA, itens 4.2.3.8, 4.2.4.10, 
4.2.5.1, 4.2.5.2 e 4.2.5.3; PABLO E GONÇALVES PINHEIRO 
EIRELI, item 4.2.4.10; S STANISLAU DA SILVA, item 4.2.5.4 e 
VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME, itens 
4.2.5.1, 
4.2.5.2 
e 
4.2.5.3. 
Empresas 
Habilitadas: 
ABIK 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA, 
A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA, A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E 
EVENTOS LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, 
BARBOSA 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CONSTRUSER 
- 
CONSTRUCAO 
E 
SERVICOS 
DE 
TERRAPLENAGEM 
LTDA, 
CONSTRUTORA 
CONTRAT 
EMPREENDIMENTOS LTDA, FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVICOS LTDA, JAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 
LANDIM 
ENGENHARIA 
LTDA, 
LEAL 
EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA, M 
MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS, MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA, 
MR 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, PRO LIMPEZA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PV ENGENHARIA, 
SERVICOS E LOCACOES LTDA, REAL SERVICOS LTDA, R 
M 
CLEMENTE 
CANDIDO, 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA, S & T CONSTRUCOES E 
LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA, T A FRANCA 
SERVICOS e T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, por 
cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal 
previsto inciso I, alínea ―a‖ do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. 
  
Mauriti/CE, 19 de maio de 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – 
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:3F9FC587 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DA 
HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.02/TP. 
OBJETO: REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz 
publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. 
Empresas Inabilitadas: ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA, 
item 4.2.4.1; A J SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, item 
4.2.3.8; AILTON BEZERRA CONSTRUCOES LTDA, item 
4.2.3.2; CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS 
LTDA, item 4.2.3.2; ECOS EDIFICACOES CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA, item 4.2.3.2; E MOURA COMERCIAL E 
SERVICOS 
ELETRICOS 
LTDA, 
item 
4.2.3.8; 
JARDIM 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, item 4.2.4.1; J DE 
FONTE RANGEL LTDA, itens 4.2.3.8, 4.2.4.1, e 4.2.5.4; KLEBIO 
LANDIM 
DE 
FRANCA 
LTDA, 
item 
4.2.3.2; 
LANDIM 
ENGENHARIA LTDA, item 4.2.3.2; MARI 2 TRANSPORTES 
LTDA, 
item 
4.2.3.8 
e 
4.2.4.10; 
MR 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, ITEM 4.2.3.2; 
PABLO E GONCALVES PINHEIRO LTDA, item 4.2.3.8; 
PROJETAR CONSTRUCAO & EMPREENDIMENTOS LTDA, 
itens 
4.2.3.8 
e 
4.2.4.1. 
Empresas 
Habilitadas: 
A 
& 
P 
EDIFICACOES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, ABIK ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 
BARBOSA 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CONSTRUSER 
- 
CONSTRUCAO 
E 
SERVICOS 
DE 
TERRAPLENAGEM LTDA, EUGENIA FERNANDA PEREIRA 
FEITOSA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, 
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, 
G7 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, H B SERVICOS DE 
CONSTRUCAO 
LTDA, 
LEAL 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVICOS E LOCACOES LTDA, M MINERVINO NETO 
EMPREENDIMENTOS, 
MEDEIROS 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
META 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, 
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, MT PROJETOS 
E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, PRO LIMPEZA 
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, R M CLEMENTE 
CANDIDO, RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA, REAL 
SERVICOS LTDA, S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE