DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

MAO DE OBRA LTDA, SERTANUS SERVICOS E LOCACOES
LTDA, SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES
LTDA, T A FRANCA SERVICOS, T. C. S. DA SILVA
CONSTRUCOES LTDA. Por cumprirem os requisitos do edital.
Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea ―a‖ do Art. 109,
da Lei 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 31 de maio de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:EE2C6B77

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO -
Pregão Eletrônico N.º 2023.05.31.01/PE/SRP. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Alimentação Especial de
alto custo, visto que existe a necessidade de atender as demandas dos
pacientes atendidos pelo Programa Melhor em Casa da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 16/06/2023 às
08h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de
Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 31 de maio de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO -
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:79E964F8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde do
Município de Meruoca, tornam público o Extrato do Primeiro Aditivo
aos contratos n° 0209.01/2022-01 a 0209.01/2022-04, resultantes do
Pregão
Presencial
Nº
0209.01/2022.
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo;
Secretaria
de
Educação;
Secretaria
de
Saúde.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
MÃO
DE
OBRA
TERCEIRIZADA
COMPLEMENTAR DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM AS
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE
MERUOCA/CE.
CONTRATADA:
CODESERV
-
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DEMOCRÁTICA
DE
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Jamilson de Melo de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO
EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS: 25%. PERCENTUAL DE
ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS ITENS: 25%.

Meruoca - Ce, 02 de maio de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:3B8BD638

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo;
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e
Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária,
torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n°
0106.01/2022-01 a 0106.01/2022-05, resultantes da modalidade
Tomada
de
Preços
N.º
0106.01/2022.
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo;
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e
Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes destes contratos correrão com recursos próprios a conta
das
dotações
orçamentárias
do
Exercício
de
2023:
0501.15.122.0302.2.016 –
Manut.
da
Sec.
de
Infraestrutura
e
Urbanismo;
0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação;
0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde;
0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria de Inclusão e
Promoção Social; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. Meio Amb.
Rec. Hidr. Agropecuária, elemento de despesa 3.3.90.39.00.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E
ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS,
FISCALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO
DE
OBRA
DE
ENGENHARIA
E
TOPOGRAFIA
JUNTO
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA:
de 31 de maio de 2023 a 31 de outubro de 2023. CONTRATADA: G
W M ARCANJO ENGENHARIA - ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: Gabriel Wallace M. Arcanjo. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 31 de maio de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo;
Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e
Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:24F9D0F8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1807.001/2022,
resultante da Dispensa de Licitação N.º 1807.001/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do
Exercício de 2023: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da
Secretaria de Saúde, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO FLORESTA,
MERUOCA-CE,
PARA
SERVIR
DE
INSTALAÇÃO
DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO SÍTIO FLORESTA,
JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 31 de maio de 2023 a 31 de outubro
de 2023. CONTRATADO: José Wilson Araújo. ASSINA PELO
CONTRATADO:
José
Wilson
Araújo.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 31 de maio de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:7CE7A555

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO