DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

Aviso de Homologaçãoe Adjudicação. Tomada de Preços nº
2023.03.30.1. Objeto: Contratação de consultoria na área ambiental,
objetivando o acompanhamento, elaboração e monitoramento no que
diz respeito a processos de licenciamento ambiental a iniciar ou em
andamento, monitorar licenças ambientais vigentes, auxiliando no
cumprimento de condicionantes e estudos necessários junto aos
respectivos órgãos federal, estadual e/ou municipal, obras e/ou
serviços correlatos, além da concepção, implantação e operação de
sistema de gestão rural de resíduos sólidos, junto a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
SUSTINERI
ENGENHARIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$
189.600,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 –

JOSÉ GENALDO MOREIRA LIMA -
Ordenador de Despesas da Meio Ambiente.

Milagres/CE, 31 de maio de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:36954A27

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.31.1

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação procedido pela Sra. Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro,
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.05.31.1.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na
ornamentação, serviço de buffet e palestras, para execução do Projeto
Dias das Mães, Amor e Doação Incondicional, através da Secretaria
Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos de Milagres/CE Empresa a ser contratada: AX
ADMINISTRATIVO & COMUNICAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº
37.330.314/0001-62. Valor Global: R$ 11.820,00 (onze mil,
oitocentos e vinte reais) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II,
artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pelo Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Milagres/CE, 31 de maio de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:18C3D27B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLIÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2023SISP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
003/2023SISP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023SISP-PE –
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANÇA
PÚBLICA.
ORGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA.
DATA
DA
ASSINATURA
DA
ATA:
25/05/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
LUBRIFICANTES
E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, EM CONFORMIDADE COM OS
REQUISITOS
E
CONDIÇÕES
DESTE
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS.DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas
signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a
respectiva
classificação
no
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
003/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, correspondendo ao(s)
seguinte(s) valor(es):01 - DARLIANA LIMA DA COSTA - ME,
com sede em Fortaleza-CE, à Rua Santo Inácio, Bairro: Barroso nº
1281, Sala A, inscrita no CNPJ/MF com o nº 20.644.703/0001-60 e
CGF nº 07.062253-1, com o valor global de R$ 60.668,00 (sessenta
mil, seiscentos e sessenta e oito reais).ASSINA(M) PELO(S)
DETENTOR(ES): DARLIANA LIMA DA COSTA (Titular) da
empresa DARLIANA LIMA DA COSTA – ME.

Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 25 de maio de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA -
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:2BA37F66

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº
31052301SDS

PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
CONTRATUAL
Nº
31052301SDS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
31052301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR EVENTO, INCLUINDO
JANTAR E DECORAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE:
1402.08.243.0013.1.111/1402.08.244.0013.2.060. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41/3.3.90.39.99. FONTE DE
RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e
novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um)
de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SILVESTRE
SILVA NOGUEIRA (Titular) da empresa S. S. NOGUEIRA - ME.

Mombaça – CE, 31 de maio de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:DF7413BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP. PROCESSO DE
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022SISP-TP –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação
do prazo de vigência do contrato inicial, que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABSTECIMENTO DE
ÁGUA NAS LOCALIDADES DE QUEIMADAS DOS CIRILOS