DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
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INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.746.608/0001-81. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 08 de 
março de 2023, encerrando-se em 03 de setembro de 2023, e, do 
prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 180 
(cento e oitenta) dias, a contar do dia 08 de março de 2023, 
encerrando-se em 03 de setembro de 2023, relativo ao CONTRATO 
Nº 20220609 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Bruno dos Santos Tavares (Sócio 
Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - 
Secretário Municipal de Infraestrutura -  Secretaria da Infraestrutura –  
SEINFRA -  Prefeitura Municipal de Morada Nova.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E769CF43 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230080 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA 
COBERTA 
DO 
TERMINAL 
RODOVIÁRIO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ELLEVUS ENGENHARIA LTDA - ME 
CNPJ Nº 27.895.716/0001-50 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93.  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
contar do dia 04 de maio de 2023, encerrando-se em 31 de agosto de 
2023, relativo ao CONTRATO Nº 20230080 - SEINFRA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Hináio de Paiva (Sócio 
Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA -  
Secretário Municipal da Infraestrutura - Secretaria da Infraestrutura – 
SEINFRA - Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4201C43D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 033, DE 31 DE MAIO DE 2023 
 
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 8 e 
9 de junho de 2023, em todas as repartições da 
Administração Pública Municipal, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da 
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do 
Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração 
Pública 
Municipal, 
na 
data 
consagrada 
às 
comemorações de Corpus Christi; e 
  
CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente do dia 9 
de junho de 2023, em sua normalidade, seria contraproducente, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo os expedientes dos dias 8 e 9 
de junho de 2023, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do 
Município de Morada Nova/CE. 
  
Art. 2º Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente 
assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o 
atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência e o de 
trânsito, todos em regime de escala de plantão. 
  
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
31 de maio de 2023. 
  
JOSE VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:CB96BAA7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 
2022.06.27.40-FG 
 
Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.04.27.40-TP 
Objeto 
da 
Licitação: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
OBRA 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO 
CONVÊNIO Nº 001/CIDADES/2022.