DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRONICO 
PE 
012/2021 
- 
DIVERSAS, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E 
AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO, 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369. 
BAIRRO CENTRO. MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
20.630.064/0001-83, 
representada 
por 
MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO, PORTADOR DO CPF Nº 
776.780.793-20. 
  
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS, 
CONSISITINDO 
NA 
REDUÇÃO 
DO 
VALOR 
UNITÁRIO DO LITRO PARA: GASOLINA ADITIVADA R$ 5,89 
(Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos) e ÓLEO DIESEL S-10 R$ 
5,40 (Cinco Reais e Quarenta Centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
65, 
§ 
8º, 
EM 
CONSONÂNCIA COM A ALÍNEA ―D‖, INCISO II DO MESMO 
ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MAXWYANO RÉGIS NOBRE 
RABELO. 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CYNTIA LOPES DE 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL), 
CPF 
n° 
013.910.523-90; 
JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF 
N° 019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; 
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), CPF N° 
228.457.123-91; ALEX SANDRO SARAIVA (SECRETARIA DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE), 
CPF 
N° 
844.161.813-53; 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (INSTITUTO DE 
MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072-
68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA (SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS), CPF 
N° 
301.360.163-91; 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO 
(AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO), 
CPF 
nº. 
534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF nº. 309.730.233-68; 
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473-91; ANDRÉ 
LUIZ DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF n° 888.961.373-
49; ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; JOSÉ EDNER NOGUEIRA 
DA SILVA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), CPF n° 
444.049.213-49, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO 
(SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20. 
  
MORADA NOVA - CE, 22 DE MAIO DE 2023. 
  
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C6EB91A8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220496 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2021 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO CANAL DA RUA 
RAIMUNDO FERREIRA COSME, LOCALIZADA NO BAIRRO 
PADRE ASSIS MONTEIRO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- ME 
CNPJ Nº 38.160.389/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
a contar do dia 27 de abril de 2023, encerrando-se em 24 de outubro 
de 2023, e do Prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar do dia 28 de junho de 2023, encerrando-se em 25 de 
dezembro de 2023, do CONTRATO Nº 20220496 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEINFRA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Jocelano Anderson Nogueira de 
Oliveira (Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - 
Secretário Municipal da Infraestrutura -  Secretaria da Infraestrutura -
Prefeitura Municipal de Morada Nova.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B94029A6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220609 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-016/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) PRAÇA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA 
LOCALIDADE 
DE 
DOURADO, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE