DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Orós, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao 
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.08.16.01, cujo objeto é a REFORMA DA 
E.E.F. 
MANOEL 
LEITE 
BARBOSA 
NO 
DISTRITO 
DA 
PALESTINA, CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE 
DESTE PROCESSO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE. 
CONTRATADO(A): RM CLEMENTE CÂNDIDO 
PRAZO DE DURAÇÃO: até 22 de outubro de 2023. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
RÉGIA 
MARIA 
CLEMENTE CÂNDIDO 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA 
  
Orós-Ce, 24 DE ABRIL DE 2023. 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:94DB4186 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.05.31.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 DE JUNHO 
DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.05.31.01-SRP, 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
MÓVEIS, 
ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS-CE, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A 
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS 
OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR. OU PELO O PORTAL DAS 
LICITACOES: 
HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/TCE-
MUNICIPIOS/, 
  
ORÓS/CE, 31 DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B47A5784 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.05.31-01 
 
Palhano-Ce, 31 de maio de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Inciso VII do Art. 43º 
da Lei Orgânica do Município, combinado com o Inciso IV, do Art. 
46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de 
novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica exonerado do Cargo de Assessor Parlamentar o Sr. 
RAIMUNDO JÚNIOR ALVES PEIXOTO. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 31 de maio de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:811648F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 27/2023 REPUBLICADA POR CORREÇÃO 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
  
Art. 
1º 
CONCEDER 
a(o) 
senhor(a) 
FILIPE 
RODRIGUES 
NOGUEIRA, ocupante do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, 
1 (uma) diaria, COM O OBJETIVO DE ITENSIFICAR AS AÇÕES 
DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, MEDIANTE O 
CENÁRIO EPIDOMIOLÓGICO.  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 18/05/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 15 de maio de 2023.  
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA  
Secretária 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:8448899B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 28/2023 REPUBLICADA POR CORREÇÃO 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO 
DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, 
COM O OBJETIVO DE ITENSIFICAR AS AÇÕES DE 
PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, MEDIANTE O 
CENÁRIO EPIDOMIOLÓGICO.  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 18/05/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 15 de maio de 2023.  
  
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA  
Secretária