DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:8660C7E4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 29/2023 REPUBLICADA POR CORREÇÃO 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU 
VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, COM 
O OBJETIVO DE ITENSIFICAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E 
PROMOÇÃO 
DA 
SAÚDE, 
MEDIANTE 
O 
CENÁRIO 
EPIDOMIOLÓGICO.  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 18/05/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 15 de Maio de 2023.  
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA  
Secretária 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:4C3559FF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 30/2023 REPUBLICADA POR CORREÇÃO 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES 
CAMPOS, ocupante do cargo de COORDENADOR DA ATENÇAO 
PRIMARIA, 1 (uma) diaria, COM O OBJETIVO DE ITENSIFICAR 
AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, 
MEDIANTE O CENÁRIO EPIDOMIOLÓGICO.  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 18/05/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 15 de maio de 2023.  
  
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA  
Secretária 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:760AB7DA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 02/2023 
 
O PREFEITO MUNUCIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° ANULAR a portaria de Diária nº 22/2023 de abril de 2023, em 
favor da servidora VALÉRIA FRANCO DE SOUSA. 
  
Parágrafo Único- A portaria supracionada está sendo anulada da 4º 
reunão ordinária de 2023 da comissão intergestores bipartite do ceará, 
pelo motivo de que a secretaria não pode comparecer ao evento por 
motivo de imcopatibilidade com a agenda.  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 31 de maio de 2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:3415C3DA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 03/2023 
 
O PREFEITO MUNUCIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° ANULAR a portaria de Diária nº 23/2023 de abril de 2023, em 
favor da servidora VALÉRIA FRANCO DE SOUSA. 
  
Parágrafo Único- A portaria supracionada está sendo anulada reunião 
para discurssão e apreciação de questões relacionadas a execução do 
programa nacional de reduçaõ de filas de cirurgias eletivas 2023, pelo 
motivo de que a secretaria não pode comparecer ao evento por motivo 
de incompatibilidade com a agenda. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 31 de maio de 2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:A526E2A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 
001/2023.01, 001/2023.02, 001/2023.03, 001/2023.04 E 001/2023.06 
 
CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ nº 
07.551.179/0001-14. 
CONTRATADA: 
A 
SUELENE 
C. 
M. 
GONÇALVES - EPP, CNPJ nº 06.245.020/0001-09, OBJETO DO 
ADITIVO: Equilíbrio Econômico-Financeiro dos valores praticados 
inicialmente nos contratos 001/2023.01, 001/2023.02, 001/2023.03, 
001/2023.04 e 001/2023.06, conforme previsto na cláusula sexta, item 
6.1.1 dos contratos. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: 
Ao valor unitário do item 2 do contrato que era de R$ 7,24 (Sete reais 
e vinte e quatro centavos), promove-se a diminuição de 20,58% (Vinte 
vírgula cinquenta e oito por cento), passando o valor do item para R$ 
5,75 (Cinco reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 8.666/1993 
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues e Antonia Suelene Costa Melo Gonçalves. 
  
Quiterianópolis - CE, 31 de Maio de 2023. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:B5F6651A