DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:CFDD821D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 30.05.002/2023 
 
PORTARIA Nº 30.05.002/2023 
  
CONCEDE 
AVERBAÇÃO 
DE 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
DO 
(A) 
SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do (a) 
servidor(a) FRANCINÉ LOPES DA SILVA, sob matrícula nº 
00812307, referente ao período de 01/10/1991 A 31/12/1991 na 
EMPRESA 
COLEGIO 
AMADEU 
CLAUDIO 
DAMACENO, 
referente 
ao 
período 
de 
02/01/2001 
A 
30/04/2003 
na 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO-Q, perfazendo 02(dois) anos, 06(seis) meses e 
05(cinco) dias, tempo oriundo do Regime Geral de Previdência Social 
– INSS, adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura 
Municipal de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 30 de Maio de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E9181EA9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL Nº 
003/2023 SUB JUDICE DO CONCURSO PÚBLICO 
MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 
 
CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 
DO EDITAL Nº 003/2023 SUB JUDICE DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CEARÁ, Ricardo 
José Araújo Silveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
e 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE 
EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE – EDITAL DE 
ABERTURA Nº. 001/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, 
CONVOCA o candidato habilitado relacionado neste Edital com 
vistas à nomeação e posse imediata para o cargo efetivo; 
  
RESOLVE: 
  
CONVOCAR o candidato habilitado relacionado neste Edital com 
vistas à nomeação e posse imediata para o cargo efetivo; 
  
1– DA NOMEAÇÃO E POSSE: 
  
O candidato relacionado no presente Edital deverá comparecer, 
pessoalmente, no dia 05/06/2023, às 09h00, na Secretaria da 
Administração, na Prefeitura Municipal de Quixadá, situada na Rua 
Tabelião Enéas, nº 649 – Altos – Centro – Quixadá – CE, para 
nomeação e posse para cargo efetivo no Município de Quixadá. 
  
Os Convocados deverão comparecer conforme tabela abaixo: 
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
ANTONIO DANILO ALVES DE LIMA 
  
2 - DA PUBLICAÇÃO 
  
O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos 
CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios e 
no Diário Oficial do Estado, bem como no endereço eletrônico 
www.quixada.ce.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura, 
atendendo a necessidade e conveniência de cada ente administrativo 
da Prefeitura Municipal de QUIXADÁ. 
  
É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao 
que for publicado ou divulgado. 
  
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 
29 de Maio de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D85054F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.05.001/2023 
 
ATO Nº 31.05.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO MARLOS HOLANDA 
BEZERRA, do cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO, 
simbologia 
DNS-7, 
vinculado 
a 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Maio de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4AF05413 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna 
público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão 
Eletrônico nº 16.005/2023-PERP: Nº ATA 16.005/2023-SRP - Valor 
Global: R$ 132.344,12 – CONTRATADA: Francisco Wagner 
Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. 
Francisco Wagner Ferreira da Silva. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de material de limpeza para piscina 
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social