DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.03.23.1 
 
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.03.23.1 A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.03.23.1 
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução 
das obras de construção de sistema de drenagem nas ruas: Rua Luiz 
Manoel do Nascimento, Rua Projetada 01 e Rua Manoel Justino de 
Abreu na sede do Município de Quixelô/CE, por intermédio da 
Secretaria de Infraestrutura., conforme projetos e orçamentos 
constantes no Edital Convocatório, neste dia 02 de junho de 2023, às 
08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas 
comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua 
Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-
1210. 
  
Quixelô/CE, 31 de maio de 2023. 
  
LUIZ MOSES DE ABREU NETO –   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:6838DF06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.05.18.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com 
rejuntamento, em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico, no 
Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 
1075597 – 16, Convênio nº 914300/2021, celebrado com a União, 
através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)., 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa DAGY CONSTRUÇÕES E 
URBANISMO LTDA - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 
369.538,06 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta e oito 
reais e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. 
  
Data da Homologação: 31 de Maio de 2023. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:6D93F005 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0209/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MIECIO 
DE LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, 
PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, 
PARA 
PARTICIPAR 
DE 
REUNIÃO 
NA 
ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
JUNTO 
AO 
GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE, AFIM DE 
PROTOCOLAR PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA 
CUSTEIO 
DE 
AÇÕES 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR, 
CONFORME PROTOCOLOS REALIZADOS, EM 01 DE JUNHO 
DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do 
vigente orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.   
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 30 de Maio de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:D2A4C419 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) 
 
Os Ordenadores de despesas das Secretarias de Administração, 
Secretaria de Des. Urb. Meio Ambiente e Infraestrutura, Secretaria de 
Educação, 
Secretaria 
de 
Saúde, 
Secretaria 
de 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social, Secretaria de Cultura Esporte e Juventude e 
Gabinete do Prefeito, tornam público os Extratos do Instrumentos 
Contratuais 
resultante 
do 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
2205.01/2023 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito 
0201.04.122.0410.2.003 
Gerenciamento da Secretaria de Administração 
0301.04.122.0401.2.008 
Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infraestrutura 
0401.15.122.1501.2.012 
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
0501.12.122.1201.2.029 
‗Gerenciamento do Transporte Escolar - PNATE 
0503.12.361.1201.2.033 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
0601.10.122.1001.2.046 
Gerenciamento das ASPS Custeio/Atenção Primária 
0601.10.301.1002.2.048 
Gerenciamento das ASPS-Custeio/MAC- Serviços Mantidos 
0601.10.302.1005.2.050 
Gerenciamento das ASPS-Custeio/ Vigilância em Saúde/Sanitária 
0601.10.304.0101.2.055 
Gerenciamento 
das 
ASPS-Custeio/ 
Vigilância 
em 
Saúde/Epidemiológica 
0601.10.305.1011.2.056 
Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
0701.08.122.0801.2.057 
Gerenciamento do Conselho Tutelar 
0701.08.243.0801.2.059 
Gestão do Programa Auxílio Brasil 
1201.08.244.0802.2.087 
Gerenciamento da Secretaria municipal de Cultura, Esporte e 
Juventude 
0901.13.122.1306.2.072 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS 
E 
ACESSÓRIOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data da assinatura até 60 
(sessenta) dias. 
  
CONTRATADA: A ANCHIETA CHAVES JUNIOR 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTÔNIO 
ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR 
  
ASSINAM PELOS CONTRATANTES: Jesuína Menezes de 
Araújo Oliveira - Chefe do Gabinete do Prefeito, OTACÍLIO 
RODRIGUES DE LIMA - Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Administração, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio ambiente e Infraestrutura, MARIA ELENEIDE FERNANDES 
DE 
BRITO 
- 
Secretária 
de 
Educação, 
JOÃO 
URÃNIO 
NOGUEIRA FERREIRA - Secretário de Saúde, MARIA ELIETE 
FERNANDES 
OLIVEIRA 
- 
Secretária 
de 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social, JOÃO DE ARAÚJO COSTA - Secretário 
de Cultura, Esporte e Juventude 
  
VALOR DOS CONTRATOS POR SECRETARIA: 
  
SECRETARIA 
VALOR GLOBAL 
GABINETE DO PREFEITO 
R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais) 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
R$ 145.700,00 (cento e quarenta e cinco mil e 
setecentos reais) 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
R$ 83.800,00 (oitenta e três mil e oitocentos reais) 
SECRETARIA DE SAÚDE 
R$ 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos 
reais) 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E R$ 7.880,00 (sete mil e oitocentos e oitenta reais)