DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
R$ 7.750,00 (sete mil e setecentos e cinquenta 
reais) 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 300.320,00 (trezentos mil 
trezentos e vinte reais) 
  
Quixeré-Ce, 25 de maio de 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Chefe do Gabinete do Prefeito 
  
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Administração 
Ordenadora 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio ambiente e 
Infraestrutura 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretária de Educação 
Secretário de Saúde 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:2AA5499C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré, torna 
público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato 
decorrente do Processo Administrativo de Tomada de Preços nº 
2202.01/2022, 
cujo 
objeto 
é 
a 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS DISTRITO DE 
LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, conforme 
projeto e orçamento em anexo. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENE E INFRAESTRUTURA. 
  
CONTRATADO: MF CONSTRUCOES LTDA 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 
19 de maio de 2023 e duração até 15 de maio de 2023. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Marciano Ferreira de Freitas. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA. 
  
Quixeré-Ce, 19 de Maio de 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Sec. do Desenv. Urbano, M–Ambiente e 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:75A16582 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretário de Saúde do município de Quixeré torna público o 
resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
0103.01/2023, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO 
FINAL DOS RESÍDUOS DAS UNIDADES BASICAS DE 
SAÚDE 
E 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - 
CE, declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da 
empresa CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, 
Inscrita no CNPJ Nº 09.234.399/0001-40, com endereço à Rod PB 
321, s/n, KM 2,6 - Fazenda Maraba - Belem do Brejo do Cruz/PB, 
com o valor global de R$ 107.359,56 (cento e sete mil e trezentos e 
cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). 
  
Quixeré – CE, 31 de maio de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:EFD86F77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.18.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ELLEN DOS 
SANTOS LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 123585-0, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de 
maio de 2023 até 19 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 1 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:139F2296 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.19.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MICAELE MELO 
VIDAL, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal Matrícula 124560-0, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de maio de 
2023 de 11:00 às 13:00 horas. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3954C7D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.23.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria Lucilene dos 
Santos, matrícula 041764-5, cargo Prof. Educação Básica I, matrícula 
042031-0, cargo Prof. Educação Básica I lotada na Secretaria de 
Educação, pelo período de licença de 23 de maio de 2023 até 25 de 
maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença.