DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:7678B710
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.23.05/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) DEDIJANIA
MARIA SILVA FERREIRA, cargo Prof. Educação Básica I,
matrícula 060122-5, lotada na Secretaria de Educação, pelo período
de licença de 23 de maio de 2023 até 26 de maio de 2023. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de maio
do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:04B8D8B6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.24.05/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO
HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO, cargo Auxiliar Administrativo,
matrícula 123749-7, lotado na Secretaria de Educação, pelo período
de licença de 24 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de maio
do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:20C46F20
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.25.05/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
PAULO ISRAEL RODRIGUES COSTA, cargo Auxiliar Serviços
Gerais, matrícula 125561-4, lotado na Secretaria de Educação, pelo
período de licença de 25 de maio de 2023 até 27 de maio de 2023.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de maio
do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:BF233F21
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.29.05/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO
SOCORRO MENDES, cargo Agente Comunitário de Saúde,
matrícula 060232-9, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de
licença de 27 de maio de 2023 até 31 de maio de 2023. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de maio
do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:5287033A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.18.05/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JEAN CARLOS DE
OLIVEIRA DE SOUSA, Cargo Vigilante, Matrícula 123774-8, lotado
(a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 18 de maio
de 2023 até 19 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de maio
do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F80EB8DE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 03.22.05/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Pós-Graduação, com Certificado expedido pela Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte, curso de Especialização em Atenção
Básica/Saúde da Família e Comunidade, expedido em 27 de abril de
2018, registrado pela instituição sob o n.° 3757, livro n.° 5-B, fls.88,
em 27/03/2018, com parecer da Secretaria da Saúde deferindo a
solicitação, promoção concedida ao(à) servidor(a) MARIA IZABELI
ARAÚJO
PEREIRA,
matricula
124.073-0,
cargo
FISIOTERAPÊUTA, Grupo Ocupacional Especialista em Saúde,
Padrão EES – IV, Classe ―A‖, referência ―01‖, para a Classe “B”,
Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo
18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, no
Centro Integrado de Reabilitação – CIR. Esta Portaria surtirá seus
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros,
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 16 de maio de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 22 dias do mês de maio de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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