DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DA4032DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 
PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 732, CENTRO, PARA O 
FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA MERENDA 
ESCOLAR, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA. 
  
FAVORECIDO: 
FRANCISCO 
VALDERY 
ALVES 
DE 
MAGALHÃES - CPF nº 112.972.713-00 
  
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com um valor mensal de 
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses; 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, do artigo 24, e parágrafo único 
do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores; 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretária de Educação, 
Cultura e Desporto, a Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA. 
  
Senador Pompeu/CE, 31 de Maio de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E1BAAD1E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE001/2023-SRP 
 
O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Junho de 
2023 
às 
08:00 
horas, 
no 
site 
www.bll.org.br 
e/ou 
www.bllcompras.com ―Acesso Identificado no link – acesso publico‖, 
estará dando PROSSEGUIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° GM-PE001/2023-SRP, Cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
Senador Pompeu, 31 de Maio de 2023. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro do Município. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F51AA167 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
NOTIFICAÇÃO 
NOTIFICAÇÃO 
Senador Pompeu/CE, 30 de Maio de 2023 
  
À EMPRESA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL 
LTDA  
CNPJ nº 40.876.269/0001-50 
  
Prezados Senhores, 
  
O Município de Senador Pompeu vem NOTIFICAR a referida 
empresa para apresentação de justificativas a instauração do Processo 
Administrativo nº 006/2023, com fundamento no artigo 5º inciso XL 
da CR/1988. 
  
Atenciosamente, 
  
MAIRA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Secretária do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência 
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:691EEE30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO JULGAMENTO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE 
– 
AVISO 
JULGAMENTO 
FINAL 
FASE 
DE 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE N.º 06.03.01/2023-SEOSP. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Tabuleiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos 
interessados que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso da 
empresa AMPARO SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS – EIRELI. 
A comissão informa que os autos do processo estão com vistas 
franqueadas aos interessados e, que as Propostas das empresas 
habilitadas dar-se-á no dia 12 de junho de 2023 às 09:00 (horário 
local). 
  
Tabuleiro do Norte/CE, 31 de maio de 2023. 
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA.  
Presidente. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:BA984408 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.035/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, torna público para conhecimento dos 
interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.035/2023-PE, cujo o objeto é o 
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de 
material de expediente para atender as necessidades das diversas 
secretarias do município de Ubajara - CE, com abertura prevista 
para o dia 08.06.2023, às 09:00hs, para o dia 15.06.2023, no mesmo 
horário. 
  
Ubajara/CE, 31 de Maio de 2023.