DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - 
Pregoeiro 
  
CIRCULAR: 01/06/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:CC7F1280 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.05.31.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.05.31.001 para LOCAÇÃO 
DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO CAMIONETA/SUV PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação 
até o dia 06 de Junho de 2023 (06/06/2023) as 13:00hs para o e-mail 
licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação na 
Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea 
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs 
de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Várzea Alegre/CE, 31 de Maio de 2023. 
  
JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –   
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. 
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:96290868 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 2023.05.31.1 
 
A Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, através da Secretaria 
de Administração e Planejamento, torna público que receberá 
documentação exigida no Termo de Referência, na sede desta 
Prefeitura, Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro CEP: 
63.540-000 – Várzea Alegre/CE, referente ao Credenciamento de 
Cooperativas de Créditos, conveniadas e autorizados pelo Banco 
Central do Brasil, interessadas em celebrar convênio com o 
Município para a concessão de empréstimo/financiamento consignado 
com desconto em folha de pagamento dos servidores municipais para 
a implantação e aquisição de equipamentos de energia solar, referente 
a CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.05.31.1. O Termo de Referência 
poderá ser adquirido junto à Prefeitura Municipal de Várzea Alegre – 
CE, a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no 
horário de 08h00min às 14h00min e nos sites oficiais: Município:  
 
www.varzeaalegre.ce.gov.br; TCE/CE: www.tce.ce.gov.br.  
Várzea Alegre/CE, 31 de maio de 2023.  
 
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário Municipal de Administração e Planejamento  
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:825D9F58 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.31.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2023.03.31.1, cujo objeto é a contratação de serviços a 
serem prestados em manutenção corretiva e instalação de luminárias 
na Sede Urbana, Sede Rural e Distritos do Município de Várzea 
Alegre/CE, no dia 02 de Junho de 2023 às 08:00hs., com abertura 
do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) 
Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou 
pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 31 de Maio de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7F803184 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais 
conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.26.1, vem emitir a 
presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 
fundamentada no Art. 25, inciso III, da Lei Nº 8.666/93, para a 
Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor 
Junior Viana e Banda, para apresentação no festejo de São Pedro no 
Centro Social Urbano - CSU, no dia 29 de junho de 2023, na Cidade 
de Várzea Alegre - CE , em favor da empresa J G VIANA JUNIOR - 
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 
18.900.848/0001-32, com sede à Av. Maria Nilde Queiroz Farias, nº 
846 – Bairro Caixa D‘agua, Iracema - CE, pelo valor de R$ 
100.000,00 (cem mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já 
alocados no orçamento municipal, exercício 2022, sob as 
DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043-
0000; 
09.01 
– 
13.122.0037.2.045.0000; 
09.01 
– 
23.695.0537.2.044.0000. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00, devidamente ratificada pela Secretária Municipal de 
Cultura e Turismo. 
  
Várzea Alegre - CE, 31 de Maio de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2095007D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS 
DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1.253, DE 02 DE MARÇO DE 2009, PROMOVE A 
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.440/2017.