DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TIRO POLICIAL DEFENSIVO
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTOR AUXILIAR
Jano Emanuel Marinho - TC PM
Francisco Hayalla de Paula Moreira – Maj PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional - COPOL/SSPDS.   6. Quantidade de alunos: 14 
(quatorze) alunos (policiais civis e militares) lotados na Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional - COPOL/SSPDS. 7. Armamento e equi-
pamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional - COPOL/SSPDS. 8. Quantidade 
de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W - TREINA: 100 (cem) tiros para cada aluno; 8.2 Calibre 12 GA - TREINA: 12 (doze) tiros para cada aluno; 8.3 TOTAL DE 
MUNIÇÕES CAL. .40 S&W - TREINA 1.400; 8.4 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL. 12 GA - TREINA 168; 8.5 A munição será fornecida pela Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESPICE). A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/
AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponi-
bilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 
9.1 Local: Sede campestre do Clube de Tiro Gun House, situado à Rua José Rodrigues de Queiroz, s/nº, Bairro Ancuri – Itaitinga-CE, a cargo da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESPICE); 9.2 Data: Dia 30/08/2018 (quinta-feira), com dez horas-aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho 
do curso em epígrafe; 9.3 Horário: Das 07h00min às 17h00min, conforme previsto no Quadro de Trabalho do curso em epígrafe; 9.4 Uniforme: O padrão do 
curso; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: a) 50 (cinquenta) ALVOS TIPO SILHUETA COM REFÉM; b) 14 
(quatorze) óculos de proteção e 14 (quatorze) protetores auriculares; c) 01 (um) rolo de obreias de 1.000; d) 01 (um) rolo de fita gomada. 9.6 Os casos omissos 
serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE.  Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2018.  
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
EXTRATO DO PAE 87/2018 SPU Nº6535481/2018
CURSO DE POLICIAMENTO DE TURISMO - TURMA I - 2018
1.Finalidade: Fomentar a reflexão e orientação, garantindo a coerência das políticas de melhoria da qualidade da Educação em Segurança Pública, bem 
como de desempenho profissional e institucional, de modo específico para Policiais Militares da PMCE, habilitando-os a servirem no Batalhão de Poli-
ciamento Turistico - BPTUR. 2.Desenvolvimento do Curso: 03.09.2018 a 29.09.2018 2.1 Vagas: 30 vagas 2.2 Local de Funcionamento: Academia Estadual 
de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE - Outros locais necessários para as intruções. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: 
ORD
CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR
H/A
QUANT. DE INSTRUTORES
H/A POR DISCIPLINA
1
Atendimento Pré- Hospitalar - APH
16
1
16
2
Noções de Teoria Geral do Turismo
16
1
16
3
Noções de Relações Interpessoais e Humanas
12
1
12
4
Noções de Proteção Ambiental
12
1
12
5
Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial
24
1
24
6
Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial
24
1
24
7
Sistema Rodoviário do Estado do Ceará
10
1
10
8
A Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil (Lei nº 6.815/80)
10
1
10
9
Diversidade Étnico-Social e Cultural
4
1
4
10
Direção Off-Road
20
4
80
11
Seminário Introdutório – Direitos Humanos, Ética e Cidadania
2
1
2
12
Seminário (Decreto nº 7.168/10)
4
1
4
13
Seminário de Encerramento – Identificação de Passaportes
2
1
2
TOTAL (INSTRUTORIA)
156
16
216
1
COORDENAÇÃO
40
1
40
2
MONITORIA
40
1
40
TOTAL: INSTRUTORIA - COORDENAÇÃO - MONITORIA
236
18
296
Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução Normativa nº 001/2017(Regime Acadêmico da AESP|CE), bem como nos instru-
mentos legais que regem o Curso e neste Plano de Ação Educacional. Ressalta-se que as diárias de pousada e alimentação que por ventura tiverem de ser 
pagas aos instrutores, ficarão a cargo da vinculada a que pertence o discente. 2.4 Modalidade de Ensino: PRESENCIAL 2.5 Corpo Docente: Profissionais 
de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros 
órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3.Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso 
estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4.Do Processo de Avaliação do Curso: A verificação da aprendizagem se dará por meio de provas 
teóricas e práticas individuais,distribuídas, elaboradas pelos professores/instrutores ou por experts na área e, serão aplicadas pela coordenação e monitoria do 
Curso que deverão de igual forma viabilizar a correção e calcular a nota conforme estabelecido pelas diretrizes da Coordenação pedagógica - COAPE/AESP. 
ORD
CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR
H/A
AVALIAÇÃO
1
Atendimento Pré- Hospitalar - APH
16
1 (AVT)
2
Noções de Teoria Geral do Turismo
16
1 (AVT)
3
Noções de Relações Interpessoais e Humanas
12
1 (AVT)
4
Noções de Proteção Ambiental
12
1 (AVT)
5
Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial
24
1 (AVT)
6
Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial
24
1 (AVT)
7
Sistema Rodoviário do Estado do Ceará
10
1 (AVT)
8
A Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil (Lei nº 6.815/80)
10
1 (AVT)
9
Diversidade Étnico-Social e Cultural
4
1 (AVT)
10
Direção Off-Road
20
AVP
11
Seminário Introdutório – Direitos Humanos, Ética e Cidadania
2
PRESENÇA
12
Seminário (Decreto nº 7.168/10)
4
PRESENÇA
13
Seminário de Encerramento – Identificação de Passaportes
2
PRESENÇA
AVT - Avaliação Teórica. AVP - Avaliação Prática. NC - Nota de Conduta, disciplinada no Artigo 61 do Regime Acadêmico da AESP, onde todos os alunos 
iniciam a capacitação com nota 10 e terão decréscimo no caso detransgressão disciplinar acadêmica. O cálculo da média para fins de classificação se dará 
conforme estatuído no Artigo 58 do Regime Acadêmico da AESP /CE, podendo a coordenação e monitoria do curso contar com apoio da COAPE e SECAC 
da AESP/CE no caso de qualquer dúvida. 5.Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono 
do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:  
ITEM
RESPONSÁVEL
Viaturas 4X4 (Manutenção, abastecimento, reparos e etc)*
BPTUR/PM/CE
Material didático e sala de aula
AESP/CE
Pagamento de Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Diárias
BPTUR/PM/CE
A responsabilidade quanto aos equipamentos utilizados no Curso é do BPTUR/PM/CE.7.Os casos omissos quando existentes, serão resolvidos pela Célula 
de Formação Continuada e pela Coordenadoria de Ensino em sintonia com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2018.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018