DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 104
Brasília - DF, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 35
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 38
Ministério da Educação........................................................................................................... 39
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 93
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 93
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 99
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 101
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 103
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 111
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 114
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 116
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 116
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 116
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 118
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 118
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 120
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 125
Ministério dos Transportes................................................................................................... 129
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 130
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 132
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 132
Ministério Público da União................................................................................................. 136
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 138
Poder Legislativo ................................................................................................................... 139
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 139
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 148
Ineditoriais ............................................................................................................................. 162
.................................. Esta edição é composta de 296 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 31/5/2023 a
edição extra nº 103-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 110245
Nº 
Processo: 
00034002067202213. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para
a prestação de serviço
de service desk e
sustentação de
infraestrutura de tecnologia, conforme subitem 1.1 do edital.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig, Quadra
06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-
5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/05/2023) 110245-02023-2023NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000267/2023-58. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE
ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados para elaborar projetos básicos e executivos visando
demonstrar a melhor forma de ocupação de parte dos pavimentos do prédio da Receita Federal do Brasil,
em Salvador/BA, para instalar as Procuradorias Federal e da União no Estado da Bahia. Fundamento Legal:
. Vigência: 13/06/2023 a 10/12/2023. Valor Total: R$ 224.871,86. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 00587.000530/2023-17.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e alterar a cláusula décima segunda do
contrato.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
291.076,56. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Informamos 
que
a 
empresa 
NORTH 
SEGURANÇA
LTDA, 
CNPJ/CPF:
86.960.598/0001-86, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 13/2023 que teve por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
vigilância orgânica armada para a unidade da Advocacia-geral da União - Procuradoria
Seccional Federal no município de Sobral, no município de Sobral, no estado do Ceará. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
FAYE SHIRLEY G F DE C ALVES
Pregoeira - substituta
(SIDEC - 31/05/2023) 110096-00001-2023NE000097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001912/2023-30.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 01.389.269/0001-74 - ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de
central telefônica tipo pabx, com instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema
redundante de telefonia,
baseado em tecnologia ip e com suporte à telefonia tdm, troncos e1 (ramais ddr) e
analógicos e aparelhos telefônicos, mediante o regime de empreitada por preço integral,
para a PSF Araraquara e PSF São João da Boa Vista.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 19.140,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 00589.001905/2022-57.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: .
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 98.298,48. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00676002140202293. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de TV por assinatura com canais em HD e fornecimento em
comodato de todos os equipamentos necessários com manutenção preventiva e corretiva,
para atender a Advocacia-Geral da União em Brasília-DF, Novo Edital: 01/06/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup Reg Adm Sad 1ª Reg
(SIDEC - 31/05/2023) 110161-00001-2023NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região/SGA torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023, declarando vencedoras do certame as
propostas das empresas: GIOVANNI CANDIDO RIBEIRO, CNPJ nº 33.724.433/0001-49 para
os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 09; AFN AILLEZ ENHGENHARIA LTDA, CNPJ nº
37.243.365/0001-57
para os
itens 03
e 08.
Os autos
encontram-se com
vistas
franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial-SAD/1ª Região
(SIDEC - 31/05/2023) 110161-00001-2023NE000096