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DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE ITALO
JUAN LIMA FERREIRA... Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Fernando Antonio Souza de
Aragão e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo. Vigência: A vigência do presente instrumento terá inicio a partir da última
assinatura eletrônica 26/05/2023 e término em 31/05/2024, podendo ser prorrogado
mediante Termo aditivo... Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira
Junior Chefe Geral e Chef-Adjunto De Pesquisa e Desenvolvimento , respectivamente; Italo
juan lima ferreira
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
FIRMADO EM 18/03/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE WALLYSSON NASCIMENTO LIMA. Objeto:
O(A) O(A) Estudante compromete-se a manter total reserva em relação aos dados e
informações da Embrapa aos quais teve acesso em razão do TERMO DE COMPROMISSO
ora distratado, não os utilizando para interesse próprio ou de terceiros, nem os repassando
a terceiros sob qualquer forma ou pretexto, sem que haja expressa autorização formal da
Embrapa, a quem compete única e exclusivamente avaliar a conveniência e oportunidade
no fornecimento da autorização. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto
Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa,
respectivamente; Estudante: Wallyson Nascimento Lima
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000106/2023 . Objeto: Aquisição de insumos para máquina da
Embrapa Café Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de pequeno vulto Declaração de Dispensa
em 31/05/2023. WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES. Chefe Administrativo. Valor Global: R$
10.703,00. CNPJ CONTRATADA : 05.322.090/0001-50 MAP COMERCIO, LOCACAO E SE R V I CO
DE MANUTENCAO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Valor: R$ 4.240,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 20.770.566/0093-28 COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA
COOXUPE. Valor: R$ 6.463,00
(SIDEC - 31/05/2023) 135097-13203-2023NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Jader Forquim Prates - CPF/MF
Nº 009.066.840-56, assinado em 31/05/2023, com vigência de 01/06/2023 a 30/06/2023;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Geral em exercício da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 163/2023 - SEI nº 21167.002272/2022-35; Partes:
Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda.; Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho:
Pregão Eletrônico 27/2022, Ata de Registro de Preços nº 01/2022; Valor Global: R$
9.147,60; Data de assinatura: 23/05/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Angela Cristina Rodrigues Bernardino
Murdash, pela Azter Soluções Ltda.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Elisiane Castro de Queiroz; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPq DTI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
01/06/2023 a 30/09/2023; Data da Assinatura: 30/05/2026; Signatários: Erich Gomes Schaitza
e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Elisiane Castro de Queiroz, bolsista CNPq.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Michelle Oliveira Campagnani de Mendonça
(CPF 993.555.076-15); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório de Entomologia. Fundamento Legal: Instrumento jurídico de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; Vigência 31/05/2023 a 31/03/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 31/05/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Michelle Oliveira Campagnani de Mendonça - Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e FUNARBE - Fundação Arthur Bernardes (CNPJ:
20.320.503/0001-51) Objeto: Cessão em comodato nobreak TS SHARA UPS 1200VA bivolt,
conforme disposição constante no art. 132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica;
Valor Global: R$ 979,90; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
25/05/2023 signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral e Adriana Carla
Sanches - Chefe de Administração Embrapa, Rodrigo Gava - Diretor Presidente FUNARBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Espécie: Termo Aditivo ao Termo
De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54), Bruno Antônio Veríssimo (CPF 067.018.376-89); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/05/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Bruno Antônio Veríssimo - Estudante.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
5/2023, Processo nº 11/2023 - SEI 21187.001176/2023-12; Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de
obra, a fim de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e
manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento de equipamentos de proteção
individual (EPI), crachás, uniformes, e demais equipamentos e maquinários necessários à
execução dos serviços a serem realizados nas áreas internas e externas da Embrapa Meio
Ambiente que incluem serviços de limpeza, plantios e manutenções (replantios, podas,
manejos físicos e químicos do solo e controle de pragas e doenças) de gramados, forrações
ornamentais, vasos/jardineiras, plantas de porte arbustivo, e arbóreas frutíferas e
florestais.. Empresa Vencedora: LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA, CNPJ :10.896.293/0001-
90. Valor total pelo período de 12 meses: R$ 188.399,40.
ELIANA REGINA DA SILVA
Pregoeira
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Lorena de Oliveira Martins. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 30/05/2023. Fim
da Vigência: 29/02/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e
Lorena de Oliveira Martins, bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 9912541457 sob o SAIC 23300.21/0044-2;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/8056-16; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação;
FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 24/06/2023 a
24/06/2024; Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais); DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Helen
Aparecida de Olveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira, pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens sob SAIC 23300.23/0027-5; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Neila Lidiany Ribeiro, 010.771.224-54;
OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra: Fotos NeNR1 Cavalo Nordestino em área de
Caatinga. Campina Grande, PB; NeNR2 Cavalo Nordestino na Paraíba; NeNR3 Cavalo
Nordestino na região da Caatinga. Campina Grande, PB; NeNR4 Cavalo Nordestino. Égua
com cria. PB; NeNR5 Cavalo Nordestino recebendo suplementação alimantar no município
de Paulista, PB; NeNR6 Fêmea do Cavalo Nordestino no município de Paulisa, PB; NeNR7
Exemplares do Cavalo Nordestino na Paraíba (1); NeNR7 Exemplares do Cavalo Nordestino
na Paraíba (2); NeNR7 Exemplares do Cavalo Nordestino na Paraíba (3); NeNR7 Exemplares
do Cavalo Nordestino na Paraíba (4); NeNR7 Exemplares do Cavalo Nordestino na Paraíba
(5); NeNR7 Exemplares do Cavalo Nordestino na Paraíba (6); NeNR7 Exemplares do Cavalo
Nordestino na Paraíba (7); NeNR7 Exemplares do Cavalo Nordestino na Paraíba (8); e
NeNR7 Exemplares do Cavalo Nordestino na Paraíba (4), integrante da publicação intitulada
"Situação Atual e Perspectivas das Raças e Ecótipos de Equinos Adaptados aos Biomas e
Ecossistemas Brasileiros"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE:
N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 30/05/2023
com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA
ASSINATURA: 30/05/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Lourenço de Souza Cruz,
pela Embrapa; e pela Licenciante Neila Lidiany Ribeiro.
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens sob SAIC 23300.23/0032-5; PARTES:
Embrapa Roraima,
CNPJ: 00.348.003/0101-83,
e Amaury
Burlamaqui Bendahan,
236.042.712-15; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra: Fotos MjAB1 Campos nativos
com bovino na ilha de Marajó, PA; MjAB2 Vegetação presente na ilha de Marajó, PA;
MjAB3 Campos naturais da ilha de Marajó durante o período chuvas, PA; MjAB4 Cavalos de
serviço criados nas condições extensivas na ilha de Marajó, PA; e MjAB5 Corrida de
cavalos. Atividade presente nos eventos regionais na ilha de Marajó, PA, integrante da
publicação intitulada "Situação Atual e Perspectivas das Raças e Ecótipos de Equinos
Adaptados aos Biomas e Ecossistemas Brasileiros"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A;
VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: a partir de 30/05/2023 com data final indeterminada, em conformidade com a
Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa; e pelo Licenciante Amaury Burlamaqui
Bendahan.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Publicação das Atas de Registros de Preços nºs. 1,2,3,4,5,6/2023, Pregão Eletrônico
02/2023; Processo 21197.000468/2023-19; OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima - UASG 135005.
Empresas Vencedoras: JR Produtos Ltda, CNPJ-01.631.853/0001-94, itens: 6,16,22,32, e 33,
valor total R$ 1.944,20; J L C de Melo, CNPJ-07.442.086/0001-51, Item 26 e 28, valor total R$
1.534,80; Mercearia Surtidão Ltda, CNPJ-11.920.343/0001-90, item 13, valor total R$ 810,00;
Supermais Distribuidora Ltda, CNPJ-17.206.992/0001-00, item: 15, valor total R$ 248,00; Mega
Comércio At. Ltda, CNPJ-23.318.893/0001-13, itens: 1,2,3,4,7,9,10,11,12,17,18,19,20,21,23 e
29, valor total R$ 8.177,70; Construtora Castelo Branco Serv. E Com. Ltda, CNPJ-
42.435.948/0001-10, item 30, valor total R$ 1.794,00; Francisco Josimar Pereira Martins,
CNPJ-48.220.697/0001-32, itens: 27 e 31, valor total R$ 612,00; L&D Business Ltda, CNPJ-
49.453.812/0001-81, itens: 5,8,14,24 e 25, valor total R$ 889,00.
Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002818202291. Objeto: Eventual aquisição de DEFENSIVOS
para a Embrapa Semiárido. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona
Rual - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00023-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 31/05/2023) 135012-13203-2023NE000800

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