DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100005
5
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198000388202353. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual contratação dos serviços de organização e montagem de eventos
demandados pela Embrapa Semiárido.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 01/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa
Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 31/05/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.000490/2023. Objeto: Aquisição de insumos para ração
(farelo de soja, milho, óleo de soja degomado, e aminoácidos). Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110,
Distrito de Tamanduá - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A presente licitação se dará com base na
modalidade de pregão na forma eletrônica, com base na Lei 10.520/2002. o uso da
modalidade está de acordo com o previsto no Art. 191 da Lei 14.133/2021, o qual foi
alterado pela Medida Provisória Nr. 1.167/2023..
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 31/05/2023) 135030-13203-2023NE080000
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Entrega e recebimento de bem patrimonial nr. 023/2020 - Projeto:
FAPED/CNPSA/FECOAGRO-SC - 21000.19/0063-3; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA,
CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, (Depositária) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento
-
FAPED,
(Depositante), CNPJ
n.º.
00.849.774/0001-91;
Objeto:
Recebimento em Depósito dos bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos do
financiador: Convênio, firmado com a Embrapa - CNPSA, FAPED e FECOAGRO em
10/10/2019; Valor: R$ 89.000,00; Data de assinatura: 10/10/2019; Vigência: 10/10/2019 -
09/04/2022; Signatários: Janice Reis Ciacci Zanella, Chefe Geral do CNPSA e Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. - CNPJ - 48.982.775/0001-36; Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório (não químico); Modalidade: Pregão Eletrônico nº
03/2023 - RP 04/2023-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 339,00; Data de
Assinatura: 29/05/2023; Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024; Signatários: P/Embrapa:
Marcos Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e P/Contratada: Felipe Rodrigues Faria Angélico - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e LICITEC COMERCIAL LTDA. - CNPJ - 10.614.837/0001-84; Objeto: Aquisição de Material
de Laboratório (não químico); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - RP 04/2023-
CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 1.560,00; Data de Assinatura:
29/05/2023; Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024; Signatários: P/Embrapa: Marcos Aurélio
Soares Cruz - Chefe Geral, Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração
e P/Contratada: Luciana Mariano Oliveira Frade- Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-03
e REMOLIX Removedora de Lixo Eireli - EPP - CNPJ - 03.895.920/0001-03; Objeto: Serviço de
acondicionamento,
coleta, transporte,
tratamento
e
destinação final
de
resíduos
provenientes da Embrapa Tabuleiros Costeiros; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2023 -
RP 05/2023-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 37.000,00; Data de Assinatura:
29/05/2023; Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024; Signatários: P/Embrapa: Marcos Aurélio
Soares Cruz - Chefe Geral, Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e
P/Contratada: Olivia Rejane Da Conceição Fraga Deda - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e CIAMUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - CNPJ - 45.306.525/0001-98; Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório (não químico); Modalidade: Pregão Eletrônico nº
03/2023 - RP 04/2023-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 1.419,60; Data de
Assinatura: 29/05/2023; Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024; Signatários: P/Embrapa:
Marcos Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e P/Contratada: Fabio Antonio de Oliveira- Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
Registro 
de 
Preço; 
Partes: 
Embrapa 
Tabuleiros 
Costeiros 
- 
CNPJ-
00.348.003./0136-03 e GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ -
38.010.273/0001-90; Objeto: Aquisição de Material de Laboratório (não químico);
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - RP 04/2023-CPATC; Fonte de Recursos:
0100; Valor Global: R$ 9.540,00; Data de Assinatura: 29/05/2023; Vigência: 29/05/2023
a 29/05/2024; Signatários: P/Embrapa: Marcos Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Paulo
César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e P/Contratada: Rafael Luiz
Vazquez Guiso - Representante Legal.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148007113202336 . Objeto: Capacitação de 3 empregados no "2º
Seminário Nacional - Lei das Estatais", oferecido pela Elo Consultoria Empresarial e
Produção de Eventos, no período de 31/05 a 02/06/2023, na modalidade presencial em
Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor ofertou o menor preço para objeto, de
acordo com as especificações solicitadas e atendidas as condições de h Declaração de
Dispensa em 29/05/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações.
Ratificação em 29/05/2023. ALEXANDRE AIRES DE FREITAS. Superintendente de Serviços
Compartilhados. Valor Global: R$ 9.576,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO
CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 31/05/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148014972202209. Objeto: Aquisição de rotuladores eletrônicos de mesa,
fitas laminadas para identificação dos bens permanentes, coletores de dados por código de
barra e QR-Code.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 31/05/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148001716202324. Objeto: Serviço de Inspeção e Manutenção
de Extintor de Incêndio, com recarga, e de mangueira de incêndio, incluindo a substituição
de componentes avariados, para atender as necessidades das Unidades da Embrapa no
Distrito Federal/DF, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e
padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que, caso a descrições
do CATMAT constantes do "SIASG", citadas pelo "COMPRASNET", estejam incompletas ou
divergentes por não localizarmos itens com as mesmas características do solicitado,
PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 31/05/2023) 135058-13203-2023NE000100
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 011/2023 AO CONTRATO Nº. 004/2018/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ZÊLO
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. DO OBJETO: A repactuação do CONTRATO Nº.
004/2018/STU/JOP-CBTU. DO VALOR: O contrato é acrescido de R$ 30.910,81 (trinta mil,
novecentos e dez reais e oitenta e um centavos), passando ao valor global de R$
1.802.421,00 (um milhão, oitocentos e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta
e um centavos). O valor mensal do contrato, outrora fixado em R$ 30.010,43 (trinta mil,
dez reais e quarenta e três centavos), é acrescido de R$ 3.020,60 (três mil, vinte reais e
sessenta centavos), passa apo valor de R$ 33.031,03 (trinta e três mil, trinta reais e três
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, FÁBIO SÉRGIO DANTAS SOARES e FELIPE VARELA
ROCHA, e, pela contratada, BRUNO GONÇALVES COSTA.
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 004/2023 AO CONTRATO Nº. 008/2020/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA:
SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI ME. DO OBJETO: A repactuação
do CONTRATO Nº. 008/2020/STU/JOP-CBTU devido à Convenção Coletiva de Trabalho 2023.
DO VALOR: O contrato é acrescido de R$ 34.774,91 trinta e quatro mil, setecentos e
setenta e quatro reais e noventa e um centavos), passando ao valor global de R$
983.537,34 (novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e
quatro centavos). O valor mensal do contrato, outrora fixado em R$ 23.339,58 (vinte e três
mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), é acrescido de R$
1.990,93 (um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), passa apo
valor de R$ 25.330,51 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e um
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, FABIANO DA SILVA BENTO e PAULO JOSÉ DE MEL LO
BARRETO, pela contratada, representada por THUANNY ALVES DE MELO OLIVEIRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Prestação de Serviço
para Adaptação e Modernização da Locomotiva Diesel Elétrica GE U10B-LO-03 Fa b r i c a d a
pela Empresa GENERAL ELÉTRIC. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: SERVIMEC -S E R V I ÇO S
MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 09.259.936/0001-06, no valor total de R$ 610.000,00
(Seiscentos e Dez Mil, to Reais).
SÁVIO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro