DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31 (SRP)/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Eventual Aquisição
de Materiais para Via Permanente. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, as Empresas: RAIL PARTS LTDA,
CNPJ 14.998.459/0001-30, para os Grupos 01 e 02 no valor total de R$ 210.000,00
(Duzentos e Dez Mil Reais) e SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ
04.719.064/0001-06, para os itens 04 e 07 no valor total de R$ 141.240,00 (Cento e
Quarenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta Reais)
SÁVIO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 18. Objeto: Aquisiçao de materiais administrativos em geral
conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 01/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00013-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 31/05/2023) 275057-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 275078
Nº Processo:
684/2022. Objeto:
Manutenção de
equipamentos de
ar
condicionado predial e bebedouros da STU/MAC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia,
121 Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00011-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 31/05/2023) 275078-27209-2022NE000225
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 01245.009139/2020-61
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, e o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM-OS.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade repassar recursos financeiros ao
IDSM-OS, referente ao exercício de 2023, para a continuidade do fomento das atividades,
ações, programas e projetos conduzidos pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL voltadas à pesquisa
científica, ao desenvolvimento tecnológico, à extensão nas áreas de relevante interesse
ambiental com manejo participativo, em consonância com os objetivos estratégicos fixados
na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão celebrado entre as partes.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O ÓRGÃO SUPERVISOR repassará, no exercício de 2023 e
com base neste TERMO ADITIVO, ao IDSM-OS, recursos financeiros no montante de R$
11.374.207,00 (onze milhões trezentos e setenta e quatro mil duzentos e sete reais),
conforme
Plano de
Ação
(Anexo
I), à
conta
do
Programa de
Trabalho
n°
19.571.2204.212H.0001 - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais
(Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Plano Orçamentário 0002 - Pesquisa e
Desenvolvimento em Florestas Alagadas e Não-Alagadas da Amazônia no Instituto de
Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM - OS, divididos da seguinte forma:
R$ 11.123.422,00 (onze milhões, cento e vinte e três mil quatrocentos e vinte e dois reais)
conforme Nota de Empenho 2023NE000200, referente ao orçamento de 2023 e
R$ 250.785,00 (duzentos e cinquenta mil setecentos e oitenta e cinco reais) conforme Nota
de Empenho 2022NE000496, referente ao orçamento de 2022 (Restos a Pagar).
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente
instrumento.
Data da assinatura: 30 de maio de 2023.
Signatários:
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS - Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação
JOÃO VALSECCHI DO AMARAL - Diretor-Geral Instituto de Desenvolvimento Sustentável
Mamirauá - IDSM
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.003184/2022-73
CONVÊNIO INTERNO Nº: 01014/2018
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 878683/2018
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 930209/2022, por mais 06 (seis) meses, com início
em 30 de Junho de 2023 e termo em 30 de Dezembro de 2023. A prorrogação de
vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das
manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº 01245.003184/2022-
73, em especial do PARECER TÉCNICO Nº 659/2023/2023/SEI-MCTI, sob o fundamento
da Cláusula Décima do instrumento originário.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, LUIS MANUEL
REBELO FERNANDES, Secretário-Executivo, e pela Prefeitura Municipal de São Caetano
do Sul, JOSE AURICCHIO JUNIOR, Prefeito.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240124
Nº 
Processo: 
01208000231202273. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de comunicação social, executados de modo
contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando as categorias
profissionais de Jornalista, Web Design e Designer Gráfico.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Bruce
586, 
São
Cristóvão 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILAN DA SILVA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 31/05/2023) 240124-00001-2023NE111111
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000119/2022-93.
Pregão Nº 119/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
infraestrutura, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material,
nas atividades de motoristas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 191.850,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01210.000086/2022-81.
Dispensa. 
Nº
86/2022. 
Contratante:
OBSERVATORIO 
NACIONAL.
Contratado:
14.052.925/0001-90 - S O DA SILVA ABRANTES CLIMATIZACOES. Objeto: Prorrogar contrato
de 01/06/2023 a 30/05/2024. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 26.724,12. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01341010431202208. , publicada no D.O.U de 16/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ,
orgânica, armada, com fornecimento de material e equipamento necessários, nas escalas
de trabalho de 12 horas diurnas e 12 horas noturnas, a serem executados nas
dependências do Distrito de Caetité (DICAE/BA), jurisdicionado à Comissão Nacional de
Energia Nuclear- CNEN. Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00.
Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 309 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/06/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIDEC - 31/05/2023) 113201-11501-2023NE800000
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001718/2023-85.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 05.463.341/0001-17 - GODOIS ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objeto: Serviços
de registro de atas da empresa na junta comercial rio grande do sul, nos termos da lei
6404/76..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 24.039,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2222/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., CNPJ nº
09.061.452/0001-58, com sede no Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina, na
Rua Konder Bornhausen S/N, Bairro Vila Nova Alvorada, CEP 88780-000. Objeto: Execução
do Projeto "Desenvolvimento de biofertilizantes e biocondicionadores granulados de
aplicação via solo contendo micro-organismos disponibilizadores de nutrientes". Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000506 22/3/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ $ 3.256.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil reais) Valor
de Contrapartida: R$ 1.679.144,96 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, cento e
quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) meses. Signatários FINEP: Celso
Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários
SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A: Manoel Duarte Ferreira, CPF 215.966.979-20. Data
de assinatura: 29/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 0244/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado
entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e 4KST
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.003.090/0001-56, com sede no Município de Curitiba,
Estado do Paraná, na Rua Rua Marechal Hermes, n. 1245, Bairro Ahú, CEP 80540-290. Objeto: Execução
do Projeto "Análise de Risco Sanitário baseada em Inteligência Artificial". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho:
2023NE000579 24/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 3.349.741,52 (três milhões,
trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos) Valor
de Contrapartida: R$ 35.043,12 (trinta e cinco mil, quarenta e três reais e doze centavos). Vigência: 24
(vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza,
CPF 153.145.885-87. Signatários 4KST TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA: RICCARDO LANZUOLO, CPF
667.931.149-72 e FABRICIO ENEMBRECK, CPF 202.559.228-09. Data de assinatura: 29/05/2023.