DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000024 SE/SPM
Locação de veículo automotor para utilização em unidades operacionais dos
Correios na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana (ID 1004242).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/06/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
GERENTE POLO DE LICITAÇÕES MINAS GERAIS SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA DE AGÊNCIA DE
CORREIOS COMUNITÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOS CORREIOS NO PARANÁ. Convênio nº: 28/2023. Data da
assinatura: 31/05/2023. Nome da convenente: Prefeitura Municipal de GUARAT U BA / P R .
Nome da Agência de Correios Comunitária: NEREIDAS. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028.
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
ELIANE, pertencente ao Município de GUARATUBA/PR, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC NEREIDAS. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO N.º 28/2023; Data de Assinatura: 28/04/2023; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL, CNPJ 94.703.980/0001-32; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC XADREZ; Vigência: de 01/05/2023 a 01/05/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de X A D R EZ ,
pertencente ao Município de COQUEIROS DO SUL através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $ 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério
das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
ACORDO N.º 29/2023; Data de Assinatura: 27/04/2023; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL, CNPJ 92.902.055/0001-05; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SANTA BÁRBARA; Vigência: de 01/05/2023 a 01/05/2028;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA
BÁRBARA, pertencente ao Município de SÃO VALENTIM DO SUL através de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90, $ 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 SE/BSB - PRORROGAÇÃO. Com a finalidade
de ampliar o prazo para credenciamento de pessoas Jurídicas ou físicas que exercem
atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação de canal de
atendimento denominado Ponta de Coleta, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o
prazo para credenciamento. Início do acolhimento da documentação: 01/06/2023 Data
final do recebimento da documentação: 31/05/2024.
NELIO DE OLIVEIRA
COORDENADOR DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE BRASILIA SE/BSB
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SE/PE
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva em subestações nas unidades do CTE Recife e Edifício
Sede, situados em Pernambuco na Superintendência Estadual de Operações (SE/PE) dos
Correios, com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos ID 1003788.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/TO
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Corretiva em Sistemas de Alarmes, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios do Tocantins ID 1004280.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 21/2021. Número do Processo: 72031.014961/2020-05. Pregão nº
04/2021. Contratante: SPOA. Contratado: 09.370.244/0001-30 DEFENDER CONSERVACAO E
LIMPEZA EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº
21/2021, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 e
encerramento em 31/08/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor total:
R$ 2.314.435,63. Data de assinatura: 30/05/2023.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921188/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO
TURISMO, , Unidade Gestora:
540032, Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACADES, CNPJ nº
19696430000118.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 12/03/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023.
Assina:
Pelo
MINISTERIO DO
TURISMO
/
HENILTON
PARENTE DE
MENEZES
-
S EC R E T Á R I O / S E F I C
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01438.000153/2023-84.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA LIVRE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para transporte de
passageiros, na realização de viagens municipais e intermunicipais, em veículo, tipo ônibus
executivo, com motorista por demanda, para atender aos participantes dos projetos
educativos e culturais do museu histórico nacional, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
São anexos
a este
instrumento e
vinculam esta
contratação,
independentemente de transcrição: o termo de referência que embasou a contratação; a
proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: Art. 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/05/2023 a
19/11/2023. Valor Total: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01438.000153/2023-84.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA LIVRE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para transporte de
passageiros, na realização de viagens municipais e intermunicipais, em veículo, tipo ônibus
executivo, com motorista por demanda, para atender aos participantes dos projetos
educativos e culturais do museu histórico nacional, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
São anexos
a este
instrumento e
vinculam esta
contratação,
independentemente de transcrição: o termo de referência que embasou a contratação; a
proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: Art. 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/05/2023 a
19/11/2023. Valor Total: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343046
Nº Processo: 01477.000011/2023-51.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA.
Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de materiais a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do
prédio do palácio gustavo capanema.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$
46.404,84. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01498.000265/2021-69.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
PERNAMBUCO,IPHAN-PE. 
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação, a partir de 01/01/2023, conforme análise
colic contida no processo administrativo nº 01498.000211/2022-84.. Vigência: 26/02/2022
a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.244,69. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).