DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01494.000422/2019-51.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
MARANHAO, IPHAN-MA.
Contratado:
05.909.446/0001-57 - CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o 2º reajuste (2021-2022) ao contrato original,
tomando como base os índices do incc-m no período do 1º reajuste anual de preços e no
período atual, ou seja, 12/2020 e 12/2021 respectivamente. Despesa decorrente do
presente termo de apostilamento, no valor total estimado de r$ 514.707,99 (quinhentos e
catorze mil, setecentos e sete reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 06/01/2020 a
28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.208.842,04. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343012
Nº Processo: 01512000035202336. Objeto: Contratação de serviço continuado
de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Desarmada, mediante o regime de
execução indireta, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, com
fornecimento de materiais, armamentos, munições e equipamentos, para atender as
necessidades do Parque Histórico Nacional das Missões - PHNM, RS, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua, por 01 (um) ano,
conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Independência -
Porto 
Alegre,
Independência
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIASGnet - 30/05/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo FBN 01430.000642/2022-25. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS (FUA) - CNPJ nº
04.378.626/0001-97.
Objeto 
deste
Acordo
é
Cooperação 
para
execução
de
desenvolvimento de ações conjuntas entre as partes, que assegurem o funcionamento de
um Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - FBN no âmbito da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, a seguir
denominado Posto EDA/AM, que funcionará na Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica -
PROTEC, situada na Rua Avenida Rodrigo Otávio, 6200, Coroado, Campus Universitário,
Bloco da Reitoria - Manaus - AM - CEP 69080-900. Vigência: O prazo de vigência deste
Acordo de Cooperação será de 04 anos a partir da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, desde que solicitado, por
escrito, com antecedência de 90 (noventa) dias do final de sua vigência. Data de
Assinatura: 26 de maio de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 01430.000525/2018-85.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 30.870.695/0001-23 - TECNO
SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, DIGITALIZACAO,COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do
contrato nº 11/2019 referente à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
microfilmagem, dos R$ 2.386,11 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais e onze centavos),
para R$ 2.669,82 (dois mil seiscentos e sessenta enove reais e oitenta e dois centavos), e
a manutenção corretiva de R$ 583,33 (quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três
centavos) para R$ 652,69 (seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos),
por solicitação; em conformidade com o previsto na cláusula sexta - do reajuste - do
contrato nº 11/2019, com efeitos a contar de junho de 2022.. Vigência: 01/08/2019 a
16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.037,84. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Convênio Nº 920830/2021. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA, CNPJ nº 08027962000146. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2021 a 08/11/2023. Data de Assinatura: 30/05/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
920769/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, CNPJ
nº 29898145000133. Solicitação de prorrogação da vigência do prazo do convênio em seis
meses, isto é, para a data de 30/12/2023. Valor Total: R$ 303.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.300,00, Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
23/12/2021. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**,
Convenente: MARIA
AUXILIADORA
FREITAS
DE SOUZA,
CPF
nº
***.106.807-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923629/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente:
ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS, CNPJ nº 95123576000152. Prezados,
Conforme previsto em lei e cumprindo o prazo de solicitação constante do instrumento do MROSC e
seu decerto regulamentador, vimos por este, solicitar prorrogação da vigência do Termo de Fome.
Valor Total: R$ 741.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/06/2023 a 30/12/2024. Data
de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº
***.281.406-**, Convenente: CLELIO CARDOSO, CPF nº ***.117.210-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903961/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO
DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO/CONVÊNIO 903961/2020 - ORQUESTRA
SONS DA TERRA - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO E CORDAS. Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 18/12/2020. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº
***.281.406-**, Convenente: AIRTON FREIRE DE LIMA, CPF nº ***.440.404-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº 60090000514202087, foi habilitado o participante
CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA e inabilitados OLIMPIO CONSTRUCOES LTDA, CONCEITO
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, R.P.A CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA, SIQUEIRA & RODRIGUES ARQUITETURA, DESIGN, ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA .,
EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA.
JOAO LOPES DO LAGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 31/05/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67293010897202226. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Predial (Telhados)
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 120641-00001-2023NE800362
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 035/CELOG/2023. N° Processo 67101.002505/2022-65. Pregão
Eletrônico nº 009/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio Logístico de
Sinalização Horizontal para Divisão de Engenharia de Campanha. Empresa Vencedora: ARP
RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI CNPJ: 07.076.643/0001-68.
Valor Total da Ata: R$ 2.850,00. Data da Assinatura: 02/05/2023; Vigência: 02/05/2023 a
02/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 036/CELOG/2023. N° Processo 67101.002505/2022-65. Pregão
Eletrônico nº 009/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio Logístico de
Sinalização Horizontal para Divisão de Engenharia de Campanha. Empresa Vencedora: GGV
COMERCIAL EIRELI CNPJ: 35.236.131/0001-57. Valor Total da Ata: R$ 1.448,07. Data da
Assinatura: 02/05/2023; Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 037/CELOG/2023. N° Processo 67101.002505/2022-65. Pregão
Eletrônico nº 009/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio Logístico de
Sinalização Horizontal para Divisão de Engenharia de Campanha. Empresa Vencedora:
JUMES ELETRO LTDA CNPJ: 19.225.144/0001-74. Valor Total da Ata: R$ 360,00. Data da
Assinatura: 02/05/2023; Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 038/CELOG/2023. N° Processo 67101.002505/2022-65. Pregão
Eletrônico nº 009/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio Logístico de
Sinalização Horizontal para Divisão de Engenharia de Campanha. Empresa Vencedora:
LEMES PRADOS COMERCIO DE TINTAS LTDA CNPJ: 37.364.053/0001-00. Valor Total da Ata:
R$ 501.500,00. Data da Assinatura: 02/05/2023; Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 039/CELOG/2023. N° Processo 67101.002505/2022-65. Pregão
Eletrônico nº 009/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio Logístico de
Sinalização Horizontal para Divisão de Engenharia de Campanha. Empresa Vencedora:
NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 47.122.108/0001-10. Valor Total da Ata: R$ 2.991,00. Data da Assinatura:
02/05/2023; Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 040/CELOG/2023. N° Processo 67101.002505/2022-65. Pregão
Eletrônico nº 009/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio Logístico de
Sinalização Horizontal para Divisão de Engenharia de Campanha. Empresa Vencedora:
SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI CNPJ:
20.010.599/0001-51. Valor Total da Ata: R$ 13.225,00. Data da Assinatura: 02/05/2023;
Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 71/2018.
Nº Processo: 67113.001017/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA
SANTA (PAMA-LS). Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 071/GAL-PAMALS/2018, por 6 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 07/02/2024 e o prazo
de execução do objeto contratual, por mais 6 (seis) meses, com início em 07/04/2023,
encerrando-se em 07/10/2023, nos termos do inciso II do § 1º e 4º do art. 57, da lei n.º
8.666 de 1993. Vigência: 07/08/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
385.396.187,60. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).