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DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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11
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001132202396. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante ES P EC
SAE J-1899 e Produto Químico ARDROX 6367.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00013-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 67510.017655/2021-71. Pregão. Nº 23/2021.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 009/afa/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/05/2023 a 06/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.786,20. Data de
Assinatura: 06/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67540013658202269. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviço de Manutenção, atualizações e suporte on-line ou presencial para o
SISTEMA LABORATORIAL e suas interfaces.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 31/05/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67540016624202226. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de
materiais de laboratório clínico, como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e
controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do Grupo de Saúde de
Guaratinguetá (GSAU-GW).
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 31/05/2023) 120064-00001-2023NE800380
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.015624/2022-17, Pregão n° 076/EEAR/2022, Objeto: Contratação de empresa
para manutenção predial nos Bens Imóveis da EEAR e nos PNR da PAGW, bem como todas as
benfeitorias da Guarnição de Guaratinguetá (GUARNAE-GW), Ata n° 102; Fornecedor: JB DO
NASCIMENTO GUARATINGUETA - CNPJ: 03.750.447/0001-76 - Item: GRUPO 2. Valor Total: R$
583.774,20. Ata n° 103; Fornecedor: KALAHARI SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - CNPJ: 04.707.364/0001-
67 - Item: GRUPO 1 e 3. Valor Total: R$ 2.760.144,61. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas
alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.007508/2022-16, Pregão n° 004/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares e radiológicos para a Subseção de Farmácia Hospitalar
(SSFAR) do Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW), Ata n° 015; Fornecedor: VUELO
PHARMA LTDA - CNPJ: 04.159.536/0001-05 - Item: 4. Valor Total: R$ 3.975,00. Ata n° 016;
Fornecedor: CIRUROMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.515.873/0001-50 - Item: 5. Valor Total:
R$ 24.969,00. Ata n° 017; Fornecedor: ART MEDICAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALA R ES
LTDA - CNPJ: 06.217.117/0001-08 - Item: 21. Valor Total: R$ 5.520,00. Ata n° 018;
Fornecedor: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA - CNPJ: 16.743.543/0001-39 - Item: 3.
Valor Total: R$ 2.500,00. Ata n° 019; Fornecedor: GA MEDICAL LTDA - CNPJ:
23.121.810/0001-00 - Item: 2, 15, 18 e 24. Valor Total: R$ 17.674,00. Ata n° 020;
Fornecedor: R T COSTA FELICIANO - CNPJ: 23.533.848/000-81 - Item: 6. Valor Total: R$
2.835,00. Ata n° 021; Fornecedor: NELMED COMÉRCIO DE MATERIAISI CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES SOC. LTDA - CNPJ: 37.750.997/0001-07 - Item: 23, 26 e 27. Valor Total: R$
25.303,84. Ata n° 022; Fornecedor: MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.301.230/0001-01 - Item: 8, 9 e 10. Valor Total: R$ 20.380,00.
Ata n° 023; Fornecedor: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 43.495.996/0001-36 - Item:
22. Valor Total: R$ 2.880,00. Ata n° 024; Fornecedor: HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 46.321.558/0001-70 - Item: 1, 7, 12, 13, 14, 20 e 25.
Valor Total: R$ 41.882,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de
acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.000261/2023-98, Pregão n° 024/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
materiais permanentes de audiocomunicação, Ata n° 091; Fornecedor: TECNO TRADE COM
E SERV ELETRONICOS E SONORIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.087.468/0001-30 - Item: 3 e 12.
Valor Total: R$ 17.190,00. Ata n° 092; Fornecedor: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - CNPJ:
11.142.525/0001-88 - Item: 4, 7, 8 e 10. Valor Total: R$ 39.800,00. Ata n° 093; Fornecedor:
PUJANTE COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CNPJ:
31.033.647/0001-43 - Item: 16. Valor Total: R$ 63.100,00. Ata n° 094; Fornecedor: JVL
INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 37.830.388/0001-68 - Item:
17. Valor Total: R$ 18.400,00. Ata n° 095; Fornecedor: HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
- CNPJ: 39.378.032/0001-60 - Item: 18. Valor Total: R$ 19.491,00. Ata n° 096; Fornecedor:
HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI - CNPJ:
40.689.972/0001-50 - Item: 6. Valor Total: R$ 22.843,70. Ata n° 097; Fornecedor: RJJ
INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.689.838/0001-84 - Item: 15. Valor Total: R$
50.940,00. Ata n° 098; Fornecedor: HS-CPQ TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 49.287.841/0001-10
- Item: 1, 2 e5. Valor Total: R$ 77.425,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas
alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.
N° Processo 67540.001780/2023-73, Pregão n° 035/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
Projetores para a GUARNAE-GW, Ata n° 099; Fornecedor: ART INTEGRA LTDA - CNPJ:
10.786.518/0001-56 - Item: 5. Valor Total: R$ 7.380,00. Ata n° 100; Fornecedor: ELTEK
DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
CNPJ: 18.828.894/0003-30 - Item: 3. Valor Total: R$ 29.600,00. Ata n° 101; Fornecedor: JEB
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 33.486.276/0001-80 - Item: 1 e 2. Valor Total: R$
106.270,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o
Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 137 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.650.529,71 / 138 -
BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 10.836.585,73 / 176 - LAGOTELA LTDA -
R$ 3.696.371,43 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 162/GAP-SJ/2022. - Proc. nº
67720.007157/2022-25. /4) Objeto: eventual contratação de serviços comuns de
engenharia, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 24 mai 2023. /6)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo.
Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
LUIZ FERNANDO ANNUNCIATO - Representante Legal / PABLO MENDES GOMES -
Representante Legal / MILLER SCATOLINO MESQUITA - Representante Legal /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EDITAL DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa LUCINEA PAVAN
COELHO SERAFINI, CNPJ nº 08.704.069/0001-08, licitante no Pregão Eletrônico nº 105/GAP-
SJ/2020, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade PAG nº 67720.009428/2022-87 que sobre esta foi aplicada a sanção
administrativa de multa compensatória, no percentual de 10% a ser calculada de forma
proporcional à obrigação inadimplida e, ainda, a suspensão temporária de licitar e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de dois meses, no âmbito dos
Comandos Militares (Marinha,Exército e Aeronáutica), a contar da data desta publicação,
com base no Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02. A aplicação da sanção se dá em razão de
inadimplemento injustificado por parte da empresa, por inexecução total do objeto para o
qual foi contratada (2021NE001029 e 2021NE001425), procedimento em que foi propiciada
à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que prevêem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei
nº 9.784, de 29 JAN 99.
Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 67106.003646/2020-93.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, por mais 12 (doze)
meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2023 a
01/06/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.719.701,27. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000817/2022-94.
Pregão Nº 276/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 291 (duzentos e noventa e um) dias.
Fundamento Legal: Art. 57, §1º, Inciso V, da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a
10/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000785202316. Objeto: Aquisição por Registro de Preços de
material de limpeza industrial para atender às necessidades dos Ranchos do Sistema de
Subsistência do Comando da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/06/2023
das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00118-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 120195-00001-2023NE078526
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000041202393. Objeto: Aquisição de roupas hospitalares
para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 78. Ed i t a l :
01/06/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
- 
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00119-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 120195-00001-2023NE800845

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