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DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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12
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/GAPBE-
ALA9/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL
(SPM), NAS MODALIDADES LOCAIS (VC1), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3),
LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET,
PÓS-PAGO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA NAS SUBCLÁUSULAS 2.1 E 2.2,
E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.798,27. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001890202327. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
de panificação e derivados para atender as demandas do Grupamento de Apoio de Belém,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 43. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Julio
Cesar 
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/2023 publicado no D.O.U de 2023-
05-31, Página 15, Seção 3. Onde se lê: UASG 120636. Leia-se: UASG 120024, onde se lê:
Contratante: GRUPO DE SAÚDE DE LAGOA SANTA. Leia-se: Contratante: CENTRO DE
INSTRUÇÃO E ADPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR e onde se lê: Inexigibilidade Nº
1/2021. Leia-se: Inexigibilidade Nº 5/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298000221202365. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 139. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h20 às 15h30.
Endereço: 
Av 
Rodrigo
Otavio, 
430 
- 
Crespo, 
Crespo
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gêneros
alimentícios..
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614019048202268. Objeto: Contratação de serviços de apoio
aos hotéis de Trânsito do CINDACTA III e Destacamentos subordinados, com a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de roupa de cama, mesa
e banho, por quilo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67438001088202312. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de O rteses, pro teses e
materiais especiais (OPME) para cirurgias bucomaxilo.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 120633-00001-2023NE800564
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67267008697202221. , publicada no D.O.U de 22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisic a o de materiais eletroeletro nicos Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana
- SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/06/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267008794202213. Objeto:
Aquisic–ão de materiais e
componentes elétricos.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00052-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 022/GAPDF-CINDACTA I/2021.
Nº Processo: 67289.005425/2020-59.
Pregão. Nº 9/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato n° 022/GAPDF-CINDACTA I/2021, nos
termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024.
Valor do Termo Aditivo: R$ 8.801,52. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 021/GAPDF-CINDACTA I/2022.
Nº Processo: 67612.051669/2019-51.
Tomada de Preços. Nº 002/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.508.746/0001-64 - GRAT CONSTRUCAO E REFORMA
LTDA .
Objeto: Prorrogação, por 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato n° 021/GAPDF-
CINDCACTA I/2022, e prorrogação, por 3 (três) meses, do prazo de execução do objeto
contratual, no período de 22/02/2023 para 22/05/2023, com fundamento no Inciso II do §
1° do Art. 57, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2023.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO P AU LO
- USP, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA
ENGENHARIA
-
FDTE
-
CNPJ 43.588.755/0001-61,
para
contratação
de
Curso
de
Especialização em Gestão de Projetos na Construção - EAD, ofertado pela Escola Politécnica
da Universidade de São Paulo - USP, através da Fundação para o Desenvolvimento
Tecnológico da Engenharia - FDTE, para 1 (um) oficial do efetivo da CISCEA, por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, Inc. III, Alínea f, combinado com o art. 6º,
Inc. XVIII, Alínea f, da Lei nº 14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto ao EF EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E VIAGENS AO EXTERIOR LTDA, CNPJ:
19.609.588/0001-03 por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso II, do Art. 25,
combinado com o Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93, contratação do curso de idiomas para
ensino da língua inglesa (EAD).
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/DIRAD/SDPP/2023
1 - Espécie: Termo de
Credenciamento nº 6/DIRAD/SDPP/2023. 2 -
Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica
- COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A,
CNPJ: 60.701.190/0001-04. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA ,
especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do COMAER, por meio
de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados
no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de
publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso
haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura
do Termo de Credenciamento: 8 de junho de 2023.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/DIRAD/SDPP/2023
1 - Espécie: Termo de
Credenciamento nº 7/DIRAD/SDPP/2023. 2 -
Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica
- COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a EQUATORIAL PREVIDÊNCIA
COPLEMENTAR, CNPJ: 42.150.987/0001. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de SEGUROS, no âmbito do COMAER, por
meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos

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