DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados
no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de
publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso
haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura
do Termo de Credenciamento: 24 de abril de 2023.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Subdiretor de Pagamento de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241009342202247. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Copa/Cozinha e utensílios em gerais para atender às necessidades do Serviço de
Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 266.
Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle
Campo
Dos
Afonsos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.011788/2022-01.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 39.532.814/0001-02 - ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
material, de equipamentos odontológicos da base aérea de campo grande.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 203.910,14. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002684/2022-19.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 00.255.722/0001-97 - EC ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, acumulada com a troca de peças variadas ou
desgastadas, para os 7 (sete) nobreaks, marca: weg, modelo: thor th10000 sw, série: world,
trifásicos, com potência individual de 10kva, em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 479.399,92. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 67615.044800/2018-12.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
04.285.694/0001-01 - ZENATTI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo
cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é a
contratação de serviço de transporte de militares e civis que atuam no Cindacta IV.
Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.376.959,24.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222006091202277. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de fundações e estruturas, necessários à Manutenção e Conservação
da Sala Técnica do Sítio Radar do Terceiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações
e Controle (3o/1o GCC), localizado na Estrada da BANT, s/no, Emaús, Parnamirim - RN..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
16/06/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
Emaus - Natal/RN.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 120631-00001-2023NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002283202390. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Total
de Itens Licitados: 50. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/05/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
E X T R AT O
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 29/2023-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.004686/2023-32. Nº Processo: 31/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Ready Refresh.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (água mineral). Fundamento Legal: Inciso II, do
Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021,
combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de
2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington. Valor Total do Objeto: USD 321.93 Fonte de Recurso: 0100000000 -
2023NE400756 e 0100000000 - 2023NE400757. Washington-D.C., 31 de maio de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64198.004198/2022-37.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCIT O.
Contratado: 00.331.801/0004-82 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do curso de mestrado profissional em
Inovação em Comunicação e Economia Criativa. Militar a ser capacitado: Edvan Moraes
Santos, da Coordenadoria de Comunicação Estratégica e Integração do Centro de
Comunicação Social do Exército, a ser realizado em Brasília - DF, no período de 1º FEV 2023
a 28
FEV 2025, promovido
pela Universidade
Católica de Brasília
(UCB), CNPJ:
00.331.801/0004-82,
nas
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência
da
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023-Gab Cmt Ex.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 51.894,96. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 23-CCOMSEX-002-00
Espécie: Acordo de Cooperação N° 23-CCOMSEx-002-00 PARTÍCIPES: Comando do Exército,
por intermédio do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), e a Fundação
Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB). O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
regular a execução de serviços de rádio difusão sonora em frequência modulada- FM em
canal consignado ao CCOMSEx pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n°
5.238, de 22 de setembro de 2017, na cidade de Manaus/AM, em consonância com o
respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, anexo a este
Instrumento, que a ele se integra. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação terá eficácia a
partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de
5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 4 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Gen Div ALC I D ES
VALERIANO DE FARIA JUNIOR, Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército; Sr
CARLOS ROBERTO PINTO MONTEIRO, Presidente da Fundação Cultural Exército Brasileiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 23-CCOMSEX-001-00
Espécie: Acordo de Cooperação N° 23-CCOMSEx-001-00 PARTÍCIPES: Comando do Exército,
por intermédio do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), e a Fundação
Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB). O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
regular a execução de serviços de rádio difusão sonora em frequência modulada- FM em
canal consignado à FUNCEB pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n°
185, de 19 de fevereiro de 2002, na cidade de Brasília/DF, em consonância com o
respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, anexo a este
Instrumento, que a ele se integra. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação terá eficácia a
partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de
5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 4 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Gen Div ALC I D ES
VALERIANO DE FARIA JUNIOR, Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército; Sr
CARLOS ROBERTO PINTO MONTEIRO, Presidente da Fundação Cultural Exército Brasileiro.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 6450300793522252 . Objeto: Aquisição de material permanente com
instalação para a Escola de inteligência Militar do Exército. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
razão do material atender às necessidades do serviço de inteligência (Dec. 2.295, de 1997)
Declaração de Dispensa em 22/05/2023. FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 31/05/2023. TOMAS MIGUEL MINE RIBEIRO PAIVA. Comandante
do Exército. Valor Global: R$ 282.950,00. CNPJ CONTRATADA : 24.766.604/0001-01 DCS
TECHIMPORTADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 31/05/2023) 160062-00001-2022NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160238
Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 65261.001920/2020-71. Inexigibilidade. Nº
1/2020.
Contratante:
BASE
DE
APOIO
LOGISTICO
DO
EXERCITO.
Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços postais e sedex de correspondências, referente a serviços de
exclusividade previsto no art. 9 e art 27 da lei 6.538/78. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.817,11. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 65261009987202305. Objeto: Contratação de empresa especializada
em educação e/ou promoção de eventos para organização do concurso público de admissão
aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos 2024/2025 (CFGS 2024/2025) da Escola de
Sargentos da Armas (ESA) do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023
das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESRAEL BATISTA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 160238-00001-2023NE000001
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