DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo administrativo: 64032.016844/2022-00
Notifico JÚLIO GUARACI RODRIGUES
OLEQUES; MARILUCE RODRIGUES
OLEQUES; VERNER ADRIANO OLEQUES PERDOMO, SIMONE OLEQUES PERDOMO e QUELI
OLEQUES PERDOMO, filhos de MARIA MARLENE OLEQUES PERDOMO; LISANDRO DORNELES
OLEQUES e LISIANE DORNELES OLEQUES, filhos de IARA TEREZINHA DORNELES OLEQU ES ,
de que a partir da data desta publicação, passarão à condição de sindicados no processo
administrativo instaurado para apurar os fatos a que se refere a Portaria nº 009/S2 - Cmt,
de 18 de agosto de 2022, do Comandante do 3º BE Cmb, razão pela qual lhe são
facultados, vista dos respectivos autos, na Sargenteação da Companhia de Engenharia e
Pontes do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis
contados desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos
e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da
ampla defesa, bem como que serão realizadas a inquirição da sindicada MARIA DE
LOURDES CORREA, que requer à pensão civil, face o falecimento de OSMAR PEREIRA
OLEQUES e de PAULO AFONSO OLEQUES, filho de JURACI JOSÉ RODRIGUES OLEQUES, que
passou a situação de sindicado, e da testemunha, Sra ROSA MARIGLE DIAS DA SILVEIRA
respectivamente no dia 13/06/23, às 09hs, 10hs e 11hs no local acima indicado, sendo-lhe
facultado acrescentar perguntas atinentes para que sejam respondidas durante a
inquirição. Isso tudo, devido à pluralidade de sindicados que residem em estados
diferentes, os quais não se tem o endereço para a comunicação direta postal, e em
tentativas de contato por meio telefônico e mídias sociais, não foi obtido sucesso.
Cel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 35607.005309/2021-20.
Inexigibilidade.
Nº 9/2021.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
20.414.148/0001-80 - AMA ASSISTENCIA MEDICA AVANCADA LTDA. Objeto: Termo aditivo
referente ano de 2023, para continuidade na pre4stação de serviços em consultas
ambulatoriais, aos beneficiários do findo de saúde do exército brasileiro e seus
dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 15/05/2021 a
15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
15/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2021).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 31 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
MOT nº 001/2021-CRO/3 (Processo: 64327.001164/2021-97)
O Chefe da Comissão Regional de Obras 3 torna Público a convocação da
participante do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Pessoal Civil por
Tempo Determinado.
Convocada: LETICIA GARCIA FONSECA. Deverá comparecer dia 03 de Julho de
2023 na CRO 3.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO/3
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2023
TP Nº 3/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.004621/2022-86. TEX Tomada de Preços nº 003/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14- CSM CONSTRUTORA
SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª Cia de Fuzileiros do 19º
Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência: 29/05/2023 a
16/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 686.509,17
Data de Assinatura: 29/05/2023
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
12º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado de
julgamento do Pregão eletrônico SRP 02/2023. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Carga de Extintores,em proveitodo 12¨ R C Mec e Unidades Participantes. Empresa com
respectivos itens e valor global: LE VEICULOS E EXTINTORES LTDA: itens 1,2,3,4,5,6,7,8,11 e
12. R$ 55.474,00 Valor Global da Ata: R$ 55.474,00. Vigência de 30 de maio de 2023 até
30 de maio de 2024.
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 160383-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160237
Nº
Processo: 64197004596202263.
Objeto:
Materiais
de consumo
e
permanente para manutenção e conservação das instalações do CAEx, CCSv e itens
para apoio na formação do efetivo variável do corrente ano.. Total de Itens Licitados:
63. Edital: 01/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada
Roberto
Burle Marx
n
9140,
Barra de
Guaratiba,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/05/2023) 160237-00001-2023NE000001
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65331000507202361. Objeto: O Objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de informática para
atender as necessidades do 1º Batalhão de Guerra Eletrônica da tecnologia da informação
e comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/06/2023 das 10h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas entrar em
contato através do ramal (61) 3415-3319 / 3415-3317..
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 160528-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65255002511202233. Objeto: Aquisição de material permanete
para manutenção das áreas e instalações de Forte Marechal Rondon.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 01/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Epct
Km
5
Df
001
Setor
Habitacional
Taquari,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material
permanete para manutenção das áreas e instalações de Forte Marechal Rondon..
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 160528-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 19973.110735/2021-12.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de software de design gráfico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2026. Valor
Total: R$ 52.918,68. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160529
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64005.001183/2021-56.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado:
61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
Objeto: O presente contrato tem por objeto disciplinar a compra e venda de energia
elétrica no ambiente de contratação
regulada, tendo em vista que o contratante é uma unidade consumidora do grupo a..
Vigência: 05/01/2023 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.204,07.
Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro oficial para a
alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à união, sob guarda do Arsenal de
Guerra de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro BARUERI
-
SP.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/06/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 160529-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Grafica e Editora Luar, CNPJ
Nr 36.788.205/0001-20, que querendo apresentar defesa previa no prazo de 5 (cinco) dias
uteis, a contar da data da publicacao no D.O.U, nos termos do paragrafo 2 do artigo 87 da
Lei nr 8.666/93, face aos indicios de irregularidades no curso do Pregao Eletronico nr
03/2021, processo administrativo nr 64613.017231/2020-89. Ficam os autos franqueados
para vistas, devendo ser encaminhada a defesa previa e demais documentos que entender
necessarios para o endereco: Instituto Militar de Engenharia - Setor de Material - Praca
general Tiburcio, nr 80, Praia vermelha, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.290-270.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2020
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64613004918201911. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de serviços de cessão de uso para exploração de atividade comercial, a título
oneroso, de uma área medindo 8,20 (oito virgula vinte)m², situada nas dependências do
Instituto Militar de Engenharia, sediado à Praça Gen. Tibúrcio, n¨ 80, Uuca, Rio de janeiro
- RJ, imóvel de propriedade da União, para o funcionamento de uma CANTINA em local
predeterminado.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 31/05/2023) 160327-00001-2023NE000001
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