DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64613.008050/2020. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, inclusive
compressor e tubulações, nos aparelhos condicionadores de ar instalados no Instituto
Militar de Engenharia e eventual instalação de novos aparelhos, conforme condições e
especificações constantes neste instrumento
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 31/05/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação,
remarcação, cancelamento e aquisição de passagem aérea nacional , que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital ..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 100.001,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 65254.000765/2023-45.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 20.430.120/0001-36 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA .
Objeto: Contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo) do colégio
militar de juiz de fora..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2028. Valor Total: R$ 17.877,60. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.002817/2023-88.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 20.120.933/0001-20 - INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICACAO E
CAPACITACAO. Objeto: Prestação de serviço de processamento de dados para o concurso
de admissão de alunos ao cmrj 2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 89.880,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160292
Publicado no D.O Nº 99, de 25-05-2023, Seção 3, página 23. Onde se lê: N°
PROCESSO: 64258.003049/2023-80. Leia-se: N° PROCESSO: 64258.021644/2022-16. Onde
se lê: Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Leia-se: Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023.
Onde se lê: Data de Assinatura: 27/06/2022. Leia-se: 31/10/2022.
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 64251.003052/2023-63 - UASG 160078
A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ
09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por ALEXANDRE COLO M B O,
Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa PRATICO COMERCIO LTDA ,
CNPJ
45.736.529/0001-06, a
qual
deixou de
realizar a
entrega
de material
de
expediente nesta Organização Militar, referente à Nota de Empenho 2023NE00087,
visto que a mesma não respondeu a notificação encaminhada via correio eletrônico e
Correios. Assim, fica a referida empresa notificada da instauração do presente Processo
Administrativo e para, querendo, apresentar defesa prévia por escrito, caso queira, no
prazo máximo de
5 (cinco) dias úteis, dirigida ao
Encarregado do Processo
Administrativo, por correio eletrônico (sap@cmcg.eb.mil.br) ou por correio tradicional
(Avenida Presidente Vargas, nº 2800, Bairro Santa Carmélia, Campo Grande-MS, CEP
79.115-810), disponibilizado ainda o telefone (67) 99169-3888 para contato, tendo em
vista a possibilidade de aplicação de sanções administrativas previstas na Lei nº
8.666/1993 e/ou na Lei nº 10.520/2002 e de rescisão contratual.
Informo,
ainda,
que
os 
autos
do
Processo
Administrativo
nº
64251.003052/2023-63 encontram-se à disposição para vista no CMCG, de segunda-
feira à quinta-feira das 08h00min às 16h30min, e sexta-feira das 8h00min às 12h00min,
o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para a
apresentação da defesa prévia.
ALEXANDRE COLOMBO - Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Processo Administrativo nº 64000.006988/2022-17AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de lembranças institucionais da AMAN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas:DIATHEKE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.113.609/0001-28, os itens 5, 6 e 7, no Valor Total de
12.690,5000 (doze mil, seiscentos e noventa reais, cinquenta centavos); EDUARDO
HAGIHARA LANDIM DA SILVA, CNPJ: 23.909.321/0001-09, os itens 8 e 9,no Valor Total de
39.500,0000 (trinta e nove mil, quinhentos reais); CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS
LTDA, CNPJ: 33.101.460/0001-65, o item 10, no Valor Total de 8.798,0000 (oito mil,
setecentos e noventa e oito reais); RENATA ELOISA SANTOS NEVES, CNPJ: 37.597.436/0001-
10, os itens 1, 2 e 3, no Valor Total de 26.250,0000 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta
reais); RMR GRAFICA LTDA, CNPJ: 46.202.155/0001-01, o item 4, no Valor Total de
13.900,0000 (treze mil, novecentos reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2023) 160249-00001-2023NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160313
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64498.012527/2021-58.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Adequação das
cláusulas segunda e terceira do termo de cotrato nº 06/2022.. Vigência: 04/05/2023 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.190,00. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160313
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64498.003015/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO E X E R C I T O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviços de distribuição de publicidade legal. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.248,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000091-FI.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de desktops (microcomputadores).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 291.600,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000091-FI.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 13.977.867/0001-43 - MBM TECNOLOGIA E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Aquisição de notebooks.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 39.830,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000049 . Objeto: Aquisição de aços Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 11/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 62.234,04. CNPJ
CONTRATADA : 18.818.821/0001-03 FAVI METAIS ACOS E CONEXOES LTDA. Valor: R$
6.155,50. CNPJ CONTRATADA : 28.760.922/0001-16 ALFA METALS LTDA. Valor: R$
36.843,22. CNPJ CONTRATADA : 61.471.173/0001-82 ACOS F SACCHELLI LIMITADA. Valor:
R$ 1.405,00. CNPJ CONTRATADA : 66.018.441/0001-29 COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS
E METAIS LTDA. Valor: R$ 17.830,32
(SIDEC - 31/05/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000006 . Objeto: Kit vedação para cilindro Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 7.072,00. CNPJ CONTRATADA : 00.908.234/0001-31
TECNODRILL INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 31/05/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000067. Objeto: Aquisição de Armamento. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 168005-16501-2023NE012023