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DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000971/2023-12.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Empresa especializada, para prestacao de serviços conmnuados de gestao de frota
de veiculos, umlizando sistema informamzado e integrado, via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartao micro processado, para aquisicao de combusnveis, lavagem
de automoveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor
Total: R$ 126.396,50. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.000737.2023-87. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 04/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: alteração de cláusula quinta, com
efeitos retroativos à 26 de abril de 2023, do Contrato por Tempo Determinado para
atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 4/2023-
COGPE/DG/PF/RE/IFRN, em razão de erro material na escrituração do período de vigência,
a qual passa a viger com a seguinte redação: "CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA
5.1. O presente Contrato terá vigência com início em 26 de abril de 2023 e término em 25
de outubro de 2023 .
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23517.000248/2021-99.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 54/2021-proad/ifrn.. Vigência: 02/07/2023 a 01/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 43.596,90. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158674
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23364.000079/2021-79.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 05.792.339/0001-91 -
LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Este apostilamento visa a repactuação
contratual baseada na convenção coletiva de trabalho da
categoria - ano base 2023, com efeitos financeiros retroativos à data de 1o de janeiro de
2023, na forma do
disposto na cláusula sexta do referido contrato, bem como nos arts. 40, xi e 55, iii, da lei
no 8.666/93; art.
28, caput, da lei no 9.069/95 c/c o art. 3o, §1o, da lei no 10.192/01 e artigos 53 a 60 da
in no 05/2017.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
287.939,76. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 10/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Amanda Queiroz Moura. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2023 a 31/12/2023.
Data e Assinatura: 31/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23828.000035/2023-22.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: REITORIA.
Contratado: 02.191.148/0001-86 - RESENCLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e manutenção de piscina
para o Campus em Implantação Resende. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da lei
14.133/2021. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.002656/2023-12.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 024.955.292-24 - BRUNO RAFAEL SANTOS BORGES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.950,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.002656/2023-12.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 304.686.392-68 - ANDREIA APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA GOES. Objeto: A
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos
da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.649,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.002656/2023-12.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 390.054.372-00 - PAULO SERGIO ROSA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 11.250,00. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.002656/2023-12.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 058.397.102-45 - THIAGO GABRIEL SANTOS BORGES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.950,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.002656/2023-12.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 629.632.102-30 - DURCELINA ARCANJO DA SILVA MAGALHAES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 24.825,00. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.002656/2023-12.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 494.528.279-04 - ARTEMIO DAL PRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 11.095,50. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.002656/2023-12.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 022.353.042-57 - MATEUS RIBEIRO ROSA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 21.036,00. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007570/2023-92.
Dispensa Nº 52011/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Execução de serviços de telefonia fixa e comutado (stfc) - campus urupema do ifsc.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51202/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292011290202389 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o Câmpus Chapecó. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Fornecimento de lanches aos
alunos do Câmpus Chapecó, regras PSAE. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. SANDRA
APARECIDA ANTONINI AGNE. Diretora do Câmpus. Ratificação em 31/05/2023. MAU R I C I O
GARIBA JUNIOR. Reitor
Ifsc. Valor Global: R$ 66.832,12.
CNPJ CONTRATADA :
12.720.068/0001-24 COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL.
(SIDEC - 31/05/2023) 158516-26438-2023NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente ao processo 23292.020407/2021-02.publicado no Diário Oficial de
24/05/2023. Edição 98. Seção 3. Pág.44. No Extrato de Termo Aditivo Nº1/2023 do
Convênio nº ECV-PRFP-004/2021.
Onde se lê: Vigência: 07/02/2026.
Leia-se: Vigência: 27/01/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00129/2022 publicado no D.O de 2022-11-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 7.854,00. Leia-se: Valor Total: R$ 85.658,33.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Décimo Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 167/2021. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Laleska Lebioda - câmpus Florianópolis- Objeto:
Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 14/06/2023. Data da
assinatura: 31/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Laleska
Lebioda - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 118/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Ivaneli Schreinert dos Santos - câmpus
Garopaba- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com
efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida
Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977,
de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes:

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