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DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Maurício Gariba Junior
- Reitor - Ivaneli Schreinert dos
Santos - Professor
Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 12/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Mateus Santos Carapiá - câmpus Garopaba-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Mateus Santos Carapiá - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 67/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado
Milene Novais Pereira Carneiro
- câmpus
Garopaba- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com
efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida
Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977,
de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes:
Maurício Gariba
Junior - Reitor -
Milene Novais Pereira Carneiro
- Professor
Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2023
PROCESSO Nº: 23432.000843.2023-26
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferecimento gratuito de cursos de
formação inicial e continuada - FIC para a população no município de Catanduva e
região, intensificando a interação das instituições de ensino com a comunidade local,
proporcionando intercâmbio de conhecimento entre o poder executivo, o SEBRAE e a
comunidade
acadêmica,
desenvolvendo
ações de
interesse
público.
PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia
federal de ensino, vinculado ao Ministério da Educação - CNPJ nº 10.882.594/0001-65,
doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor, e, o SERVIÇO DE
APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica
de direito privado - CNPJ nº 43.728.245/0009-08, doravante denominado - SEBRAE-SP,
neste ato representado por sua gerente do escritório regional de São José do Rio
Preto/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data
da assinatura. ASSINATURA: 30/05/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Iroá
Nogueira Lima Arantes, pelo SEBRAE-SP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305009618202319 . Objeto: Participação de três servidores do IFSP - 56º
FONAITec - "Benchmark: O protagonismo das UAIG nas boas práticas em Auditoria". Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Conforme
legislação. Declaração
de
Inexigibilidade em
29/05/2023. EDMUR FRIGERI TONON. Pro Reitor. Ratificação em 29/05/2023. SILMARIO
BATISTA DOS
SANTOS. Reitor.
Valor Global:
R$ 1.200,00.
CNPJ CONTRATADA
:
12.465.165/0001-18
ASSOCIACAO NACIONAL
DOS
INTEGRANTES
DAS UNIDADES
DE
AUDITORIA INTERNA GOVERNAMEN.
(SIDEC - 31/05/2023) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 90154/2021.
Nº Processo: 23305.014139/2021-44.
Pregão. Nº 84/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
37.509.871/0001-45 - MIX SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato no 90-154/2021, celebrado em 15/12/2021, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 1 (um) mês, nos termos do processo suap no
23305.009371.2023-22.. Vigência: 03/06/2023 a 02/07/2023. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 2.763,89. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 26154/2019.
Nº Processo: 23305.009098/2019-50.
Pregão. Nº 45/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato no 26-154/2019, celebrado em 19/09/2019,
tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do
processo Suap no 23305.007919.2020-57. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.201,12. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3270/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23306006119202271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados para atender os estudantes com necessidades
educacionais específicas (NEE) deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, conforme condições previstas neste Edital e seus anexos
MARCELO BERNARDINO ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 21154/2022.
Nº Processo: 23305.005614/2022-72.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.727.217/0001-94 - DC
INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aos 31 dias do mês de
maio de 2023, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo (IFSP), situado a Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, São Paulo/SP, foi lavrado o
presente termo de apostilamento ao termo de contrato no 21-154/2022, visando
aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas
correções inflacionárias do IPCA(IBGE), o valor anual do contrato reajustado fica
estabelecido em R$ 2.577,41 (dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e um
centavos), aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação das
perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses, nos termos do § 8o, art. 65 da lei
no 8.666/93 c/c art. 61 da instrução normativa MPOG n. 05/2017. Vigência: 05/05/2022
a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.928,92. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2578/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23439000836202364. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 15h00.
Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, Vila Sao Pedro - Hortolândia/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02578-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GILDETE MAMEDE SALES
Administradora
(SIASGnet - 31/05/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5331/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23309.000079.2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a concessão não onerosa de espaço físico para instalação de cantina, nas
dependências do Campus Sertãozinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269 - Cep: 14169-263, Jd. Canaã - Sertãozinho/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05331-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será
realizada em grupo único, formados por 12 itens, conforme tabela constante no Termo de
Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O
critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as
exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
FABIO FERRITE LISAUSKAS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 31/05/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6520/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23432.000517.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
refeitório do Instituto Federal de São Paulo - campus Catanduva. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239,
- Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06520-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos
os documentos de apoio estarão disponíveis no PNCP e no site da Coordenadoria de
Licitações 
e 
Contratos,
disponível 
no
l i n k : h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 b w 5 p W 8 X P 6 2 b V E V KQ 2 E l Okr9EbbNcPQDN.
GUILHERME PERES MORAES
Auxiliar em Assuntos Educacionais
(SIASGnet - 31/05/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11582/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23438000576202337. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para elaboração do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio, prestação
de serviços para as adequações e correções das instalações de incêndio e segurança do
prédio, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para obtenção do Auto
de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP - Câmpus Avaré. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333,
Jd. Europa -
Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-11582-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/05/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1348/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23308000556202341. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades
educacionais específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - Câmpus Guarulhos, a serem executados sob demanda definida pelos membros do
Napne com fornecimento de mão de obra necessários e adequados à perfeita execução
dos serviços conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. Salgado
Filho, 3501,
Vila Rio
de Janeiro
- Guarulhos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01348-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
DOUGLAS ANDRADE DE PAULA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 31/05/2023) 158154-26439-2023NE800100
CAMPUS AVARÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.978,65. Leia-se: Valor Total: R$ 52.216,50.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Birigui.
Contratado(a): Everaldo Silva de Freitas.
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Everaldo Silva de Freitas,
contratado(a).
4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022
Objeto: aditamento de vigência.

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