DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos, Equipamentos e Utensílios
Médicos, Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais Total de Itens Licitados: 00107 Novo
Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-
castelo Branco Iii Castelo Branco - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/06/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2023) 153065-15231-2023NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23075.016156/2022-58.
Pregão. Nº 156/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E ENERGIA LTDA .
Objeto: O segundo termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 102/2022,
respeitando o artigo 65, da lei 8666/93, no que concerne à alterações contratuais previstas
na cláusula décima terceira - alterações, em razão serviços aditivos não constantes na
planilha original do contrato. Acrescer o valor de r$ 56.936,36, que representa 16,95% do
valor inicial atualizado do contrato de r$ 335.848,45. Portanto com o efeito deste presente
termo aditivo ao contrato 102/2022, considerando o acréscimo acima mencionado, o valor
total do contrato passará de r$ 335.848,45 para r$ 392.784,81.. Vigência: 31/05/2023 a
18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.784,81. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.007981/2023-42. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do
interessado PHGEN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ da Sancionada:
18.258.829/0001-54, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens
21.1.3, alínea "a", do edital de Pregão Eletrônico. Fato de não entrega do empenho
empenho.
Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2023
Processo: 23075.058644/2022-32
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA -
PMC. Resumo do Objeto: Projeto em Educação em Saúde Ambiental.. Vigência do Acordo:
16/05/2023 a 16/05/2028. Data de Assinatura: 16/05/2023. Assinam: RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR, MARIA SÍLVIA BACILA - PMC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 60/2022
Processo: 23075.039646/2020-61
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do Convênio 001/2022, em conformidade com a justificativa
apresentada pela UFPR, no protocolo 20.438.141-0 e nos termos do Plano de Trabalho e
Plano de Aplicação aprovados, que passam a fazer parte integrante deste Termo. Fica
ALTERADO o período de vigência inicialmente previstos, sendo que a vigência do Convênio
terá início na data de publicação do extrato em Diário Oficial com duração de 24 (vinte e
quatro) meses, sendo destes, 12 (doze) meses destinados para a execução do projeto. Data
de Assinatura: 25/05/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON
BONA - SETI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 61/2022
Processo: 23075.039492/2020-15
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 006/2022 para 24 (vinte e quatro) meses, com
a manutenção dos 12 (doze) meses inicialmente previstos para a execução, tendo por
fundamento a justificativa apresentada pela UFPR no protocolo 20.454.003-9 e nos termos
do Plano de Trabalho e Plano de Aplicação aprovados, que passam a fazer parte integrante
deste Termo.. Data de Assinatura: 25/05/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA -
UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 62/2022
Processo: 23075.039599/2020-55
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 007/2022 para 24 (vinte e quatro) meses, com
a manutenção dos 12 (doze) meses inicialmente previstos para a execução, tendo por
fundamento a justificativa apresentada pela UFPR no protocolo 20.438.879-2 e nos termos
do Plano de trabalho e do Plano de Aplicação aprovados, que passam a fazer parte
integrante deste Termo. Data de Assinatura: 25/05/2023. Assinam: RICARDO M A R C E LO
FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 59/2022
Processo: 23075.039766/2020-68
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 004/22 para 24 (vinte e quatro) meses,
sendo mantidos os 12 (doze) meses de execução inicialmente previstos, tendo por
fundamento a justificativa apresentada pela UFPR no protocolo 20.438.413-4 e nos
termos do Plano de Trabalho e Plano de Aplicação aprovados, que passam a fazer
parte integrante deste Termo. Data de Assinatura: 25/05/2023. Assinam: RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo: 23075.016591/2021-00.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Atualmente em local incerto e não
sabido, a empresa SHAMMAH SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob n° 38.714.589/0001-62
fica intimada de que dispõe do prazo de 05 dias úteis, para, querendo apresentar recurso
administrativo, pessoalmente ou por representante legal com procuração nos autos,
referente à decisão administrativa que lhe aplicou as seguintes penalidades: com fulcro no
artigo 7º da Lei nº 10.520/02: suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFPR por 30 (trinta) dias e com fulcro no artigo 87, inciso
II, da Lei nº 8.666/93: multa de R$ 899,98 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e
oito centavos) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor constante no empenho nº
805670 que é de R$ 4.499,90 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa
centavos).
A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para
apresentação do recurso administrativo não obstarão a continuidade do processo.
O recurso administrativo, bem como os documentos (certidões, declarações)
deverão ser enviadas, exclusivamente para o endereço eletrônico, cito: notifica@ufpr.br.
Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através
deste e-mail.
Curitiba, 31 de maio de 2023.
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 1º de junho a 31 de julho de 2023, as inscrições
para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de
Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 92, de 31/05/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
KLEBSON HUMBERTO DE LUCENA MOURA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 40/2022-UFPE, firmado em 31.05.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização de "Serviços de Avaliação, Pesquisa,
Diagnóstico e Análise para Elaboração e Execução dos Programas Básicos Ambientais - Fase
III da Refinaria Abreu e Lima - RNEST". / VALOR: R$ 2.989.339,07. / VIGÊNCIA: 395 dias,
contados da data de sua celebração. Sendo o prazo de execução de 365 dias, contados a
partir da data informada na Autorização de Serviços. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sra. Guiomar Alexandra de Sá Santiago - Gerente
Setorial de SMS/LCA/MPL-RGN-LOG/MPL-N-NE; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta
- Secretária Executiva. / Processo: 23076.039821/2022-42.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais avisa
que se encontrarão abertas a partir do período de 31 de maio a 11 de junho de 2023, das
00h00 de 31/05/2023 até às 23:59h de 11/06/2023, as inscrições para o Concurso Público
de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 92, de 31/05/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ARMANDO JUAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007022752202162 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de
apoio administrativo nas dependências do Centro de Ensino da UFRB, situado em Santo
Amaro, Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato 16/2022. Declaração de
Dispensa em 31/05/2023. EMERSON FRANCO SANTA BARBARA. Pró-reitor. Ratificação em
31/05/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 132.987,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.040.279/0001-87 CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 31/05/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007022752202162 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de
apoio administrativo nas dependências do Centro de Ensino da UFRB, situado em Feira de
Santana, Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato 15/2022. Declaração de
Dispensa em 31/05/2023. EMERSON FRANCO SANTA BARBARA. Pró-reitor. Ratificação em
31/05/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 217.347,24. CNPJ
CONTRATADA : 42.040.279/0001-87 CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 31/05/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007022752202162 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de
apoio administrativo nas dependências do Centro de Ensino da UFRB, situado em
Cachoeira, Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato 20/2022. Declaração
de Dispensa em 31/05/2023. EMERSON FRANCO SANTA BARBARA. Pró-reitor. Ratificação
em 31/05/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 388.609,53.
CNPJ CONTRATADA : 42.040.279/0001-87 CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS
LTDA .
(SIDEC - 31/05/2023) 158092-26351-2023NE800125